141 resultados encontrados para construtora pentagon ltda - data: 14/08/2025
Página 5 de 15
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 375 REQTE : Lindomar Dias Alves ADVOGADO : 467362/SP - Vinicius Borges Martins REQDO : ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1013312-61.2022.8.26.0032 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lindomar Dias Alves ADVOGADO : 467362/
Expediente Nº 4130 EXECUCAO FISCAL 0000330-05.2001.403.6123 (2001.61.23.000330-2) - INSS/FAZENDA(Proc. 663 - ISMARIO BERNARDI) X CONSTRUTORA PENTAGON LTDA X IZAMI TANAKA(SP008611 - JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT E SP201449 - MARCOS TÚLIO DE SOUZA BANDEIRA) X IZAURA MITSUKO ONISHI Fls. 815. Indefiro. Mantenho os atos constritivos e expropriatórios realizados nos presentes autos (fls. 792/793), tendo em vista que somente a menção a impetração de mandado de segurança com liminar suspensiva n�
Vara Federal.Decorrentemente, declaro a incompetência absoluta desta Vara da Justiça Federal para o feito e, nos termos do artigo 113, caput e parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal local, após as cautelas de estilo.Porque não identifico, ao menos de forma manifesta, dolo processual tendente à burla de competência jurisdicional, deste turno deixo de aplicar multa por litigância de má-fé.Intime-se e se cumpra. 0000077-60.20
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 mês, antes das atualizações dos referidos créditos. A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte, será efetuada apenas a fim de se determina qual a efetiva base de incidência do tributo. O imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, na forma do art. 12-A, §1º, da Lei 7.713/1988, incluíd
1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomar ciência do despacho de fls. 428, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Atente a reclamada que os depósitos recursais foram liberados ao exequente (fls. 354) e deduzidos do seu crédito. Intime-se, após, arquivem-se os autos, baixando-se. São José dos Campos, 22/04/2015 ROGÉRIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz Do Trabalho - Despacho Processo Nº RT
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 EMBARGANTE Processo Nº ATOrd-0010042-50.2019.5.15.0083 AUTOR DOUGLAS SILVA REIS ADVOGADO MARCIO VICENTE DA SILVA(OAB: 369162/SP) RÉU INTERNACIONAL PINTURAS E DECORACOES LTDA ADVOGADO WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO(OAB: 302814/SP) ADVOGADO MIRIA RUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 369181/SP) RÉU CONSTRUTORA CORDOBA LTDA ADVOGADO ANDREIA CAMARGO SALES GARUTI(OAB: 120477/SP) ADVOGADO ADVOGAD
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 15832 Ordinário CSJT.GP.VP.CGJT nº 6, de 4 de maio de 2020. Ainda assim, nos AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ nº314, de 20 de abril de RÉU: CONSTRUTORA PENTAGON LTDA - ME E OUTROS (4) 2020, deverão justificar eventual impossibilidade técnica ou prática DESTINATÁRIOS: para acompanhamento do ato, inclusive pel
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PKKI 16071 DECISÃO Cadastre-se a Sra. SANDRA APARECIDA ALVES DA FONSECA Processo Nº ATOrd-0088000-52.1995.5.15.0084 AUTOR MARIO AUGUSTINHO DOS REIS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO APARECIDA SILVA(OAB: 98120/SP) AUTOR NILSON MENDES BARBOSA ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO APARECIDA SILVA(OAB: 98120/SP) AUTOR ELIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO APARECIDA SILVA(OAB: 98120/SP)
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1661 RECLAMADO Cooperativa de Laticínios de Bragança Paulista Ltda. Antônio Carlos Francisco Patrão(OAB: 75095SPD) Advogado AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho - Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): RETIRAR CERTIDÃO - Despacho Notificação Notificação Processo Nº RTOrd[rt]-0277900-27.1997.5.15.0038 Processo Nº RTOrd[rt]-02779/1997-038-15-00.6 RECLAMANTE Advog