Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 16 de abril de 2021. MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto 16072 SOUZA como terceira interessada, assim como seu respectivo patrono, Dr. GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA MUNHOZ. Tendo em vista as informações encaminhadas pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho local, dando conta de que foi determinada a PKKI liberação da penhora que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SP296566 - SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR) Com razão a exeqüente. Depreende-se de fls. 140 dos autos dos embargos aqui ajuizados (processo nº 000092841.2010.403.6123) que a ação desconstitutiva foi recebida em seu efeito meramente devolutivo, o que não impede o prosseguimento da execução, mas, exclusivamente, a prática de atos de alienação definitiva. Indefiro, pois, os requerimentos de fls. 307/316.Int. B.P., 19/08/ 2013. 0001356-23.2010.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 -

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RECLAMADO RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO MARIO AUGUSTINHO DOS REIS Maria da Conceiçao Aparecida Silva(OAB: 98120SPD) Jose Carlos Rodrigues Maria da Conceiçao Aparecida Silva(OAB

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0029600-27.2000.5.02.0312 Processo Nº RtSum-00296/2000-312-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) EDUARDO ANDRE ESQUERDO(OAB: 077964-SP/D) ANTONIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de dezembro de 1997, ou manifeste-se pela concordância com os mesmos, se assim entender. Int. 0000472-57.2011.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000206995.2010.403.6123) ENID DE MORAES CARAMASCHI(SP109049 - AYRTON CARAMASCHI E SP216900 GISELE GARCIA RODRIGUES) X FAZENDA NACIONAL Fls. 91. Defiro. Cite-se a exequente (Fazenda Nacional), na pessoa do seu representante legal, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil para opor embargos à execução da quantia determina

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ocorre que referido documento não será aceito pelo Juízo devido a ausência de chancela mecânica ou eletrônica de instituição financeira. Assim, concedo mais cinco dias para que a Reclamada comprove os recolhimentos previdenciários devidos nos autos com chancela oficial de recolhimento, sob pena de execução previdenciária. S. J. Campos, 08/06/2016. ROGÉRIO PRINCIVA

Publicações Judiciais I ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS e ao reexame necessário, reputado interposto, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de novembro de 2016. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal em Auxílio 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000456-55.2001.4.03.6123/SP 2001.61.23.000456-2/SP R

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIA SANT' ANA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0002073-91.2013.5.15.0083 RECLAMANTE MAURICIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado Enoque Tadeu de Melo(OAB: 114021SPD) RECLAMADO MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogado Geraldo Baraldi Junior(OAB: 95246SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 495, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Manifestem-s

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000576-44.2014.4.03.6123/SP 2014.61.23.000576-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES IZAMI TANAKA espolio SP008611 JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT e outro(a) AURO HADANO TANAKA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP190293 MAURÍCIO SURIANO e outro(a) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 - R$ 997,93 ao Patrono do Exeqte. No que tange aos recolhimentos previdenciários devidos, diante da informação supra e tratando-se de valor irrisório, deixo de efetivar os recolhimentos. Dispenso a 2ª Execda do recolhimento das custas processuais nos termos da lei. Dê-se ciência ao Exeqte, 2ª Execda e Perito, devendo esse e o Patronon do Exeqte comparecer em Juízo para