Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1292 RAFAEL GUARINO (OAB 197906/SP), FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA (OAB 260139/SP), DANIEL JORGE MORAES (OAB 273497/SP) Processo 0043635-78.2003.8.26.0114 (114.01.2003.043635) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Damo - Municipio de Campinas - VISTOS, Nos termo do art.art.475-A § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2373 604.01.2009.010522-2/000000-000 - nº ordem 12942/2009 - (apensado ao processo 604.01.2005.029393-4/000000-000 nº ordem 7582/2005) - Embargos à Execução Fiscal - ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERURGICOS S/A X FAZENDA DO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA - Fls. 154 - ...digam se pretendem produzir prova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 Ordem de Pagto.: 11/2002 Natureza: OUTRAS ESPÉCIES - ES/EP: 1388/2001 Nº de autos: 42543/2005 - Ordem Orçamentária: 10/2002 Nº de autos antigos: 420/95 Autor(es) : JOSÉ EDUARDO PENTEADO OU SUCESSORES (JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA PENTEADO E O/O) Advogado(s): JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA PENTEADO E O/O Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1657 e apreensão dos bens e, no mérito, pela consolidação da sua posse e propriedade. Juntou documentos.A liminar foi deferida (fls. 52/55) mas, antes de seu cumprimento, o réu ingressou nos autos para manifestar-se (fls. 56/57), alegando que entrou em contato com o autor, para o pagamento das prestações e

Publicações Judiciais I ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011456-26.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.011456-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/A SP184716 JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN e outro(a) CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA SP184716 JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 0011456262012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 1420 Cláudio Del Fiol a fls. 1.619/1.620 porquanto a medida foi tomada por decisão interlocutória proferida pela Exma. Sra. Doutora Rosana Alves Siscari, Digníssima Juíza Substituta da Egrégia 11ª Vara da Justiça do Trabalho de Campinas - SP, conforme se pode observar de fls. 1.614/1.614vº, competente, pois,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1543 Erbetta Filho Relator - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Rodrygo Gomes da Silva (OAB: 247517/SP) - Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB: 144164/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 DESPACHO Nº 0015517-75.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Prefeitura Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 530 Jud e outros, para busca de bens das executadas. Determinou o MM. Juiz o arquivamento dos autos. Sem efeito suspensivo, por enquanto, nada impedindo que a empresa interessada diligencie particularmente na busca de outros bens das requeridas. Comprove o cumprimento do art. 526 processual, e intime-se a parte contrária, para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1979 “surge da necessidade de obter do processo a proteção do interesse substancial; pressupõe, pois, a lesão desse interesse e a idoneidade do provimento pleiteado para protegê-lo e satisfazê-lo. O interesse processual, portanto, é uma relação de necessidade e uma relação de adequação, porque é inút

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 420 custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado, mostra-se necessária, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei nº 1060/50, já que o mesmo é beneficiário da justiça gratuita concedida às fls. 13 destes autos. Tendo em vista o teor das matérias discutidas nos presentes a