Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001513-79.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.001513-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CONSTRUTORA SAMUEL RUBINSKY NETTO LTDA SP208611 ANDERSON LUIZ RAMOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00015137920124036105 6 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Construtora Samuel Rubinsky Neto Ltda., com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 339 619.265.5/7 -01 - BAURU - EBGTE(S): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - U.S.P - EBGDO(S): NORBERTO BERNARDELLI (AJ) - (D22) .., NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS E ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS E GEORGE CURI MESERANI E RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 440 DE LIQUIDAÇAO EM DUAS ETAPAS. NA PRIMEIRA, DEVERÁ REAJUSTAR (PELOS INDICES PREVIDENCIARIOS) O VALOR DA RENDA MENSAL INICIAL PARA EFEITO DE IMPLANTAÇAO DO BENEFÍCIO. NA SEGUNDA, DEVERÁ ATUALIZAR (PELOS INDICES DE CORREÇAO MONETARIA) AS PARCELAS EM ATRASO. APÓS, TORNEM CONCLUSOS. INT. SP 17/02/2009. (A) NELSON PASCHOAL BIAZZI J�

Publicações Judiciais I ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA TRIBUTÁRIO. IR SOBRE REPACTUAÇÃO. PLANO COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA. PETROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. No caso concreto, os documentos acostados aos autos demonstram que os valores, ora questionados, foram pagos não como uma compensação por prejuízos supostamente advindos da mudança de plano de previdência, mas como um verdadeiro incentivo para essa migração, tendo havido uma ponderação de interesses, porquanto facultou-se aos participan

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6303022625 - JOSE CANDIDO SILVA (SP103886 - JOSE RENATO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Trata-se de ação para a concessão de aposentadoria por tempo deserviço/contribuição, proposta por JOSÉ CÂNDIDO SILVA,qualificado na inicial, em face do INSS. Informa a parte autora requereu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 148.551.444-1, DER 04/11/2008), cumulado com o pedido de reconhecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1644 Municipal de Osasco - Apelado: Auto Posto Elisabete Ltda - Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP) 211 - 0513234-14.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Manoel Felisberto Gonçalves - Advogada: Eliane Elias Mateus (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 390 AGRAVO DE INSTRUMENTO 896.504.5/9 - ATIBAIA - RELATOR: FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): FLEXBOAT CONSTRUÇOES NAUTICAS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (D12)(...) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES E CHRISTIANE MINA FALSARELLA E ANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6303022625 - JOSE CANDIDO SILVA (SP103886 - JOSE RENATO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Trata-se de ação para a concessão de aposentadoria por tempo deserviço/contribuição, proposta por JOSÉ CÂNDIDO SILVA,qualificado na inicial, em face do INSS. Informa a parte autora requereu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 148.551.444-1, DER 04/11/2008), cumulado com o pedido de reconhecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1833 Municipal de Aramina - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava - Advogado: Helvio Cagliari (OAB: 171349/SP) - Advogado: Murilo Silveira Soares dos Santos (OAB: 311759/SP) 419 - 0000442-95.2014.8.26.0447 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 989 0309724-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Garça - Relator Osvaldo Palotti Junior - Agravante: Josias Rossete Ramos Junior - Agravado: Prefeitura Municipal de Garça - Advogado: Jose Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP) - Advogado: Ricardo de Souza Ramalho (OAB: 135964/SP) 0357225-90.2009.8.26.0000 (994.09.357225-0) - Apelaçã