Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 441 Perito da área de ortopedia, que deverá examinar o autor e responder os seguintes quesitos do juízo: (1) O autor sofreu fratura no fêmur esquerdo? (2) Há invalidez permanente total ou parcial em decorrência da lesão sofrida pelo autor? Esclarecer. (3) O autor se submeteu a tratamento médico, estando este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 222 de regularizar o pólo ativo da demanda. 2- Para tanto, concedo o prazo de dez dias, sob as penas do art. 284 do Código de Processo Civil. 3- Int. Itá., data supra. ANA CLÁUDIA HABICE KOCK Juiz(a) de Direito - ADV HENRIQUE DA SILVA RAMOS FILHO OAB/SP 221040 - ADV MOACIR DE MATTOS TAVEIRA FILHO OAB/SP 227698

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 2158 LUCAS SILVA ROJAS - Fls. 103 - I- Para os fins do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 22 de MARÇO p.f., às 14:15 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. II- Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 206 15 dias. 2) Ante os documentos juntados, concedo ao executado/impugnante, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Após conclusos para decisão. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2224 MARCIO GONÇALVES MENDES (OAB 261710/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2011 do dinheiro - Herom Indústria e Comércio Ltda - Msp Equipamentos Eletromecanicos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Apresente o requerido, em cinco (05) dias, novo cálculo do débito, vez que o apresentado data de janeiro de 2013. Após, cumpra-se a decisão de fls. 168, dando início ao cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 1568 ajuizamento da ação até o efetivo pagamento e acrescido de juros legais moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação (Súmula n. 326. STJ - “N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 412 GUINATO FIGUEIREDO OAB/SP 213245 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886 300.01.2006.002480-4/000000-000 - nº ordem 1343/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. C. D. S. R. X F. C. D. S. - Fls. 75 - Vistos etc. Fixo os honorários advocatícios do patrono do requerente em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3140 valorativo, feito pelo intérprete da norma, em função de permissão legal. É até mesmo questionável a constitucionalidade da epigrafada norma penal, por ofensa à garantia fundamental do Princípio da Legalidade - que preconiza que “não há crime sem lei anterior que o defina” - em seu aspecto ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3147 prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. P.I. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP). RELAÇÃ