Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3140 valorativo, feito pelo intérprete da norma, em função de permissão legal. É até mesmo questionável a constitucionalidade da epigrafada norma penal, por ofensa à garantia fundamental do Princípio da Legalidade - que preconiza que “não há crime sem lei anterior que o defina” - em seu aspecto ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 RELATOR: DES. CESAR LACERDA ; APTE: ADENILSON VIDAL DOS SANTOS; APDO: VANTENCIR ELIAS; ADVS.: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (164 169), AUBERIO DINIZ LOPES (121 876). 250 - 1011793-0/3; 2803/02 GUARULHOS RELATOR: DES. CESAR LACERDA ; APTE: APARECIDA LOPES NASCIMENTO; APDO: BANCO BVA S/A, ESCRITÓRIO UNIDOS LTDA; ADVS.: ROSIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 1617 PROCESSO:153.01.2009.004126 Nº ORDEM:01.01.2009/000936 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:SAID HALAH SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO:44969/SP - EUGENIO ROBERTO JUCATELLI Requerido:ADELMIO BASSO ROSSI E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:153.01.2009.004129 Nº ORDEM:01.01.2009/000937 CLASSE:EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2085 fls. 79. Após, tornem conclusos. Int. - ADV AGNES APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 204016 - ADV CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI OAB/SP 121160 - ADV ANTONIO ALMUSSA FILHO OAB/SP 38044 597.01.2009.013093-0/000000-000 - nº ordem 2164/2009 - Precatória (em geral) - JURACY ANTONIO DE ASSIS E OUTROS X CONSTRUTORA SAVEGNAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 1534 PROCESSO:153.01.2009.005937 Nº ORDEM:01.01.2009/001419 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:23 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:ANTONIO CARLOS DONATO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:153.01.2009.005939 Nº ORDEM:01.01.2009/001420 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 Autor(es): JULIANO ALVES DE SOUZA AVARE - ME Adv(s). Dr(s).: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR Adv(s). Dr(s).: ROGERO APARECIDO DA SILVA EP-6884/12 - Nº de ordem cronológica: 00001/14 Processo: 4216/11 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA Nº Autos na Internet: 2007.008078 Comarca : PIRACICABA A

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIA APARECIDA PEREIRA(OAB: 118534/SP) IRINEU VENZEL 15032 117/2003 - Ação Ordinária de Cobrança (Vara Cível da Comarca de Pontal) SILVIA APARECIDA PEREIRA(OAB: 118534/SP) Exequente: Construtora Savegnago Ltda (atualmente Intimado(s)/Citado(s): denominada de Consave Incorporadora- CNPJ 00563.751.0001-16) - ANTONIO CARLOS CORR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2922 a concessão da tutela antecipada, revertendo-se a guarda do infante para si e, ao final, a reforma da decisão. NEGO EFEITO SUSPENSIVO, ausentes os pressupostos do art. 995, parágrafo único do CPC. Os fatos alegados pelo genitor, embora consideráveis, não superam a gravidade das acusações feitas pela mãe do menor, que ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 174 SP), ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORRADO (OAB 299157/SP) Processo 0019831-78.2017.8.26.0506 (processo principal 1028849-14.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Joao Carlos de Lima Junior - Bárbara Maria Dias Maciel - - Gilberto Damiano Maciel - Isto posto, ante pagamento da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 105 ser comunicada ao Juízo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, em atenção à regra do artigo 274, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades de praxe.P.R.I. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109