Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 5. O devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de 2960 PROCESSO Nº 0000396-45.2019.5.06.0413 atendimento do INSS/Receita Federal para atualização dos AUTOR: MACIO ANTONIO SILVA, CPF: 042.520.744-79 débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. ADVOGADO(S): JEORGEANE LOPES DA SILVA, OAB: 31002 6. Não havendo o pagamento ou garantia da exec

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3071 que devidamente deduzida do crédito do trabalhador por partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, ocasião da liquidação. acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os 3. As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do guias GPS, com indica

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2085 (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link MENDES LEITE DE ANDRADE, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os do Trabalho de Petrolina-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER documentos deverão ser apresentados eletronicamente na a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, forma do Ato n.º 443/2012 da

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 3784 disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/88 e na Instrução Normativa Será imprescindível a apresentação de resumo geral dos cálculos, RFB 1.127/2011, ou seja, calculado sobre o montante dos com os seguintes itens: crédito do reclamante; juros de mora; rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva porcentagem representativa da parcela tributá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3573 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0007129-45.2010.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Executado: Eriberto Corlett Da Ponte Advogado: Erik Mentor Da Ponte (OAB:PE1203B) Exequente: Helena Liliane Araujo Pinheiro Viana Advogado: Antonio A

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 2738 a anuência do exequente. Assim sendo, correta a decisão que deferiu o pedido de parcelamento formulado pelo executado, JUSTIÇA DO devedor subsidiário. Agravo de Petição Obreiro ao qual se nega provimento.(Processo: Ag - 0000320-09.2018.5.06.0008, Redator: INTIMAÇÃO Ivan de Souza Valenca Alves, Data de julgamento: 21/07/2021, Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 3301 diretamente ao reclamante; se a contribuição previdenciária cota parte empregado, e, logo em D)- o valor das parcelas do crédito líquido do reclamante sujeitas à seguida, os juros de mora (art. 39 da lei 8177/91) deverão ser incidência de imposto de renda retido na fonte. O imposto sobre os aplicados; rendimentos pagos deverá ser calculado em conformidade

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1556 certo que a norma de proteção ao salário não prevê a nº 1.127 de 07.02.2011 que trata da tributação de Rendimentos liberalidade quando o empregador já está em mora no Recebidos Acumuladamente - RRA e no art. 46 da Lei 8.541/92. pagamento. A retenção deve ser feita na oportunidade do pagamento dos Os juros de 1% a.m. são devidos desde a data da interposiç

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO JEORGEANE LOPES DA SILVA(OAB: 31002/PE) CONSTRUTORA SIM LTDA - EPP JANCYLEE DA SILVA SA(OAB: 27603/PE) MURILLO GUILHERME AGRA ARAQUAM FRANCISCO PATRIOTA DE SOUSA JUNIOR RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 2958 spx?/p/1/a/10". Os vencimentos desses recolhimentos são os estabelecidos na legislação federal. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3575 Advogado: Erik Mentor Da Ponte (OAB:PE1203B) Exequente: Helena Liliane Araujo Pinheiro Viana Advogado: Antonio Alves De Melo Junior (OAB:PE748-B) Exequente: Rafael Araujo Pinheiro Viana Advogado: Antonio Alves De Melo Junior (OAB:PE748-B) Exequente: Pedro Adolfo Araujo Pinheiro Viana Advogado: Antonio Alves De Melo Junior (OAB:PE748-B) Exequente: Heliana Maria Araujo