Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 2235 Processo 053.08.614990-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Eliana Leite Lopes e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Concedido o prazo de 15 (quinze) dias aos autores. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP) Processo 053.08.617801-9 - Procedimento Ordinário (em gera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 689 SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP) Processo 0023675-56.2018.8.26.0100 (processo principal 0242449-39.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Leonildo Dangelo - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Recolha-se a parte autora as custas devidas, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2664 inerente à matéria tratada. Int. - ADV: PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP), SHEILA MOREIRA BELLO XAVIER (OAB 295962/SP), VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP) Processo 0011286-61.2013.8.26.0602 (060.22.0130.011286) - Procedimento Comum Cível - Repetição de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2423 Econômicos - Marcia Regina de Almeida - Banco do Brasil Sa (sucessor do Banco Nossa Caixa Sa) - Embargos Declaratórios de fls. 86/87: diga a parte contrária (embargado), nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1202 PMSP. Deferida vista por 10 (dez) dias. - ADV: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB 174341/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), BRUNO OTAVIO COSTA ARAUJO (OAB 249352/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP) Processo 0003280-97.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2005 aplicar à espécie (Mandado de Segurança Coletivo) as diretrizes dos temas de Repercussões Gerais 82 (RE 573.232) e 499 (RE 612.043), diante da nítida divergência de procedimentos, visto que os referidos temas se referem às ações coletivas, de rito comum (art. 5º, XXI, da Constituição Federal), e o direito su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3719 Decisão que deferiu o desbloqueio de valores por se tratar de verba pública Recurso da exequente Insurgência Impossibilidade Comprovação que o bloqueio recaiu sobre recursos públicos destinados à área da saúde Extratos bancários que demonstram que a Associação agravada recebeu valores da Secretar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 947 atividade fiscalizatória, mas apenas o condicionamento de que a fiscalização administrativa deveria observar as mesmas regras aplicáveis ao fretamento tradicional. Desta forma, ao menos nesta fase inicial, entendo que deve se estabelecer o contraditório para melhor analisar a questão, pois o exame isolado das provas acostada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3231 SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0012372-48.2005.8.26.0602 (602.01.2005.012372) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Inês Eloi da Rosa - Adriano Rosildo Amelini - Silvano da Silva e outro - Vistos. Deve a advogada GISELE SANTANA SHIMPO devolver os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2621 Zattar Duailibi - João Franklin Pinto - - Aldemir Lopes de Mesquita Franklin - Deusalene Lopes Franklin - Érlon Rodson Cabral - Certidão de fls. 390: ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls.379, devendo os presentes autos ficarem suspensos até o julgamento final dos embargos de terceiro nº 1024