1.208 resultados encontrados para construtora sorocaba ltda - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
referente a todo o tempo trabalhado no campo, mas apenas a uma parte desse lapso temporal e isso foi feito no caso em apreço, nos moldes já vistos. Da atividade urbana: Examinem-se, agora, os períodos de trabalho urbano em condições especiais, considerados no decisum: - 01/02/1979 a 09/09/1980, em que laborou na empresa Hidroplas S/A, exercendo a função de ajudante geral GI-A1, o autor trouxe aos autos o formulário de fls. 39, datado de 25/07/2002, no qual consta que esteve exposto a vap
SENTENÇA1. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ajuizou a presente execução em face de ODETE VIEIRA ANTUNES SOROCABA ME e ODETE VIEIRA ANTUNES, visando à exigência do crédito relacionado à Cédula de Crédito Bancário n. 25.2870.556.0000034-24.Citação da parte executada (fl. 28).A CAIXA requereu a desistência da ação (fl. 39).Relatei. Decido. 2. Em face do pedido de desistência da ação, EXTINGO por sentença a presente demanda, nos termos do artigo 485, VIII, cc o artigo 925, ambos do Cód
executada.Após, arquivem-se os autos, independentemente de nova determinação nesse sentido.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0001042-05.1999.403.6110 (1999.61.10.001042-5) - INSS/FAZENDA(Proc. 607 - VALERIA CRUZ) X ARTUR FELICIANO DA SILVA FILHO(SP082613 - CLAUDIA DE ALMEIDA CARVALHO) 1. Em face da sentença de fl. 214, a parte exequente ofertou embargos de declaração, alegando existência de erro material no julgado, consoante razões que passo a transcrever (fls. 217-8)
I) Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, concedo à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito, para que emende a exordial nos seguintes termos: a) Regularizando a sua representação processual nos termos do inciso III do artigo 425 do NCPC, visto que o instrumento de procuração e substabelecimento acostados às fls. 06/10 dos autos tratam-se de cópias simples. E, ainda, não constam nomeados e con
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0012037-96.2007.403.6110 (2007.61.10.012037-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004837-09.2005.403.6110 (2005.61.10.004837-6) ) - CONSTRUTORA SOROCABA LTDA(SP154134 - RODRIGO DE PAULA BLEY E SP250384 - CINTIA ROLINO LEITÃO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 905 - REINER ZENTHOFER MULLER) Ciência às partes acerca da descida dos autos. Traslade-se cópias das fls. 766 e 769 para os autos da Execução Fiscal n.º 0003165-63.2005.403.6110. Após, remetam-se os autos
convivência, pois Domingos morava a cerca de 30 km da cidade. Afirmou que Domingos é associado antigo do Sindicato e que se encontravam, mas depois que Domingos passou a trabalhar em empresa, não se viam muito.O codenunciado DOMINGOS CLARINDO DE OLIVEIRA declarou na fase indiciária que é trabalhador rural, dando início a esta atividade de forma integral desde 18/06/2010, quando saiu de seu último emprego com CTPS assinada. Assegurou que nunca deixou de exercer atividade rural, apesar dos
Intime-se a defesa para que traga aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os comprovantes de pagamento do parcelamento instituído pela lei nº 11.941/2009, referentes aos meses de dezembro de 2018 e janeiro, fevereiro, março e abril de 2019, da contribuinte Construtora Sorocaba/Ltda (CNPJ: 71.496.244/0001-55). ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013728-14.2008.403.6110 (2008.61.10.013728-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005850-77.2004.403.6110 (2004.61.10.005850-0) ) - JUSTICA P