Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1892 Sampaio (OAB: 50076/SP) (Procurador) (Fls: 24) 0032021-90.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Daniel Bento da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Goncalves Pariz (OAB: 110263/SP) - Advogada: Adriana d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0012045-73.2007.403.6110 (2007.61.10.012045-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003165-63.2005.403.6110 (2005.61.10.003165-0) ) - CONSTRUTORA SOROCABA LTDA(SP154134 - RODRIGO DE PAULA BLEY E SP250384 - CINTIA ROLINO LEITÃO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 905 - REINER ZENTHOFER MULLER) Trata-se de EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL opostos por CONSTRUTORA SOROCABA LTDA. em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), distribuídos por dependência aos autos da Execução Fiscal n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conflito entre os fundamentos nela expostos (o imóvel penhorado já fora objeto de penhora anterior, em outros autos, para garantia de dívida superior ao valor da sua avaliação) e a conclusão a que chegou o juízo (inexistência de garantia, a ensejar a extinção dos embargos). Ademais, é certo que este juízo expôs suas razões de forma clara, mencionando as normas que entende aplicáveis à hipótese e esclarecendo, explicitamente, a possibilidade da discussão acerca dos créditos tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Maria Lucia Camargo Nunes Construcoes Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1520188-84.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : M M P G Construtora Sorocaba Ltda - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1514 ORIGEM:286012003008764 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:BRENO VINICIUS CEZAR DE SIQUEIRA ADVOGADO:59002/SP - JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA Requerido:DIRCEU PEREIRA DE SIQUEIRA VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:602.01.2009.017288 Nº ORDEM:04.03.2009/001321 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:286012008013614

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 : R.G. : 262948/SP - Barbara Zecchinato Leite PROCESSO :1020570-08.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidnei Clementino da Silva ADVOGADO : 229802/SP - Erivelto Diniz Corvino REQDO : Reginaldo Douglas de Camargo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 EXECTDO : Banco Pontual S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510081-78.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Consbrasil Construcoes Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510083-48.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037132-58.2016.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Tanigawa Sport Center Comercial Ltda. (biofit) VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037141-20.2016.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1517221-95.2019.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Sandra Regina Vieira Porciuncula 21662492804 Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1517231-42.2019.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Luciene Flamia Peixoto de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1047368-35.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diogo Antonio Calegare ADVOGADO : 150101/SP - Alexandre Monaldo Pegas REQDO : Fernando Augusto de Faria Barros VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1047367-50.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :