Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cópia desta decisão servirá como Mandado de Citação. Intime-se. 5. Int. Sorocaba, 13 de novembro de 2018. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5001235-65.2018.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO GONCALVES GOMES - SP266894-A RÉU: MARCIANO DA SILVA, RO

Publicações Judiciais I ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI CONSTRUTORA SOROCABA LTDA e outros(as) JOSE VECINA GARCIA IVAN VECINA GARCIA SP249082 TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SS

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.10.006694-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CONSTRUTORA SOROCABA LTDA SP250384 CINTIA ROLINO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP 00066947520144036110 4 Vr SOROCABA/SP EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA. ADESÃO A PARCELAMENTO. VERBA HONORÁRIA. 1. O encargo legal compreende o valor a títul

Publicações Judiciais I ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assinatura dos cheques em comparação com os documentos do emitente, tal como identidade, CPF, além de dados cadastrais" (fls.245). Inobstante isso, o Tribunal deu provimento ao apelo do banco, considerando a negligência do autor "em relação a obrigação que lhe competia (devolução ou inutilização dos talonários). 3. De toda evidência não se pode concluir pela responsabilidade exclusiva do autor, eis que reconhecida a falha nos serviços do banco-recorrido. Não restaram, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2167 Processo 0023335-18.2005.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Petrolux Comercial Ltda - Industria Mineradora Pratacal Ltda - Vistos. Intime-se o(a)s executado(a)s, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do débito, no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2131 673/682). É o relato do essencial. Defiro o processamento. Intimados a oferecer manifestação por escrito, na forma do artigo 17, § 7°, da Lei nº 8.429/92, os interessados manifestaram-se pugnando o indeferimento da petição inicial. A petição inicial deve ser recebida para regular processamento da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1899 Processo 0010302-14.2012.8.26.0602 (602.01.2012.010302) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Marcio Mariano Viotto e outro - Spe Nova Dupla de Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Com relação à tutela antecipada mantenho a decisão de fls. 86 confirmada pelo v acórdão de fl. 119/120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 2670 de renda do(a) contribuinte executado(a), relativa ao último exercício disponível no sistema, mediante acionamento do Sistema Infojud (Receita Federal). Int - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR OAB/SP 249400 602.01.2009.046677-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4503 recursal. Com efeito, cópia do processo administrativo inteiro consta dos autos e pode-se verificar que, prima facie, os prazos de entrega foram cumpridos pela Agravante. No primeiro caso, a entrega ocorreu no dia anterior ao prazo estabelecido e, no segundo caso, a demora deu-se por causa do atraso na confirmação do pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4503 recursal. Com efeito, cópia do processo administrativo inteiro consta dos autos e pode-se verificar que, prima facie, os prazos de entrega foram cumpridos pela Agravante. No primeiro caso, a entrega ocorreu no dia anterior ao prazo estabelecido e, no segundo caso, a demora deu-se por causa do atraso na confirmação do pagament