Publicações Judiciais I ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.10.011113-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE CONSTRUTORA SOROCABA LTDA SP249082 TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00111131720094036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Trata-se de pedido de desistência e de renúncia ao direito em que se funda a ação, formu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011250-33.2008.403.6110 (2008.61.10.011250-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002620-22.2007.403.6110 (2007.61.10.002620-1)) AUTOMEC COML/ DE VEICULOS LTDA(SP129374 FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 905 - REINER ZENTHOFER MULLER) 1. Em face da sentença de fls. 1452 a 1461, a parte autora apresentou embargos de declaração (fls. 1483-7).2. Não conheço dos embargos, porquanto apresentados com o flagrante intuito de modificar os termos da sentença proferida (=

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004445-25.2012.403.6110 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: USIMOLDES SOROCABA FERRAMENTARIA GSM LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0004446-10.2012.403.6110 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: REINALDO ESCAMEZ VARA : 3 PROCESSO : 0004447-92.2012.403.6110 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0005729-97.2014.403.6110 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SOBRINHO E OUTRO ADV/PROC: SP284114 - DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005764-57.2014.403.6110 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS SA ADV/PROC: SP227684 - MARCOS EDUARDO LAGROTTA PREGNOLATO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006872-58.2013.403.6110 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: MF REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI VARA : 2 PROCESSO : 0006873-43.2013.403.6110 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: M. A. PARMAGNANI COMBUSTIVEIS - ME VARA : 1 PROCESSO : 0006874-28.2013.403.6110 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00099 - E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP VARA : 3 PROCESSO : 0006523-21.2014.403.6110 PROT: 17/11/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MATHEUS GUEDES CAMARGO IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - CAMPUS DE SOROCABA VARA : 3 PROCESSO : 0006525-88.2014.403.6110 PROT: 17/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MUNICIPIO DE TATUI ADV/PROC: SP228964 - ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004445-25.2012.403.6110 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: USIMOLDES SOROCABA FERRAMENTARIA GSM LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0004446-10.2012.403.6110 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: REINALDO ESCAMEZ VARA : 3 PROCESSO : 0004447-92.2012.403.6110 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002388-63.2014.403.6110 PROT: 25/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: COMERCIAL TAJOVI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0002389-48.2014.403.6110 PROT: 25/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: VALDIR SCIPIONI LANDULPHO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0002390-33.2014.403.6110 PROT: 25/04/2014 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA SOROCABA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000432-12.2014.403.6110 PROT: 29/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: FUNIL EMPRESA DE TURISMO LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0000433-94.2014.403.6110 PROT: 29/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003281-88.2013.403.6110 PROT: 14/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ELPIDIO DA SILVA ADV/PROC: SP051128 - MAURO MOREIRA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003282-73.2013.403.6110 PROT: 14/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE KINKA ADV/PROC: SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003283-58.2013.403.6110 PROT: 14/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDI