Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1724 da categorização dos documentos. 2) Face à declaração de pobreza juntada pela parte requerente (fls. 25), DEFIRO-LHE a gratuidade processual. Anote-se no SAJ e na autuação. 3) Trata-se de ação de ressarcimento de seguro por acidente de trânsito, aduzindo o autor, em síntese que, devido às sequelas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1410 Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. Elaine Cristina Pazzini Cavalcante, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento, no processo entre as partes supramencionadas, todas presentes. Prop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 325 PELA COMPLETA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO, NÃO SENDO O CASO DE CONFERIR-SE-LHE PRAZO PARA SUPRIR EVENTUAIS OMISSÕES. PRECEDENTES DA CORTE. 2 - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO” (Agravo Regimental em Agravo de Instrumento nº 117.199 - SP, 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. un., Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 11/11/96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1861 (OAB 191425/SP), LOURIVAL DE PAULA COUTINHO (OAB 303447/SP) Processo 0050236-88.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulo Cesar Alferes Romero - JOÃO SARDINHA - Não conheço dos embargos monitrios(fls. 85/86), pois, diversamente do que pareceu ao devedor, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2618 a sobrevivência do ser humano. Todavia, o recebimento de vencimentos por meio de conta corrente não implica que o saldo existente guarde a mesma natureza salarial. Assim, permite-se penhora de saldo bancário de agente público se inexistir prova de que a conta destina-se exclusivamente a receber depósitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2560 o título executivo judicial. No caso, com o início do cumprimento da sentença, ainda não houve a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito da credora (agravante), de modo que é descabida a exigência de custas finais. (TJ/SP, Agr. de Instr. nº 2153893-21.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2466 de prequestionamento. Como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no artigo 535 do Código de Processo Civil [atual art. 1.022] (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2056 Comércio Atacadista de Vidros Eireli - Sob pena de indeferimento da inicial, emende-a, no prazo de (15) quinze dias, para que comprove sua condição de ME ou empresa equiparada, juntando aos autos sua qualificação tributária com a opção pelo SIMPLES, a cópia do último pagamento efetivado à Receita F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2503 às 14 horas e 30 minutos a ser realizada na Av. Francisco José Longo, nº 1.320, Vila Betânia (em frente ao Prontil), nesta cidade e comarca de São José dos Campos. Foram expedidos os atos necessários a citação da parte passiva. Nada Mais. - ADV: FERNANDO COSTA DE AQUINO (OAB 311289/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1844 Decreto-Lei nº 911/69, visando ao bem descrito na inicial, que lhe foi alienado fiduciariamente em garantia.Deferida e cumprida a liminar, o réu foi citado e não contestou a ação. É o relatório.Decido.O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, pois não há necessidade de produção de o