Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 231 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Contrato nº 013/2019 firmado entre a ATI e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. CNPJ: 07.797.967/000195. OBJETO: Disponibilização de solução de pesquisa em banco de preços via web. Vigência: 25/11/2019 a 24/11/2020. Valor global: R$ 7.990,00. Termo de Distrato nº 002/2019 ao Contrato Nº 031/2014 firmado entre a ATI e a MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. C

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2021 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE PORTARIA Portaria Nº 154/2021. Objeto: Designar como GESTOR DE TELEMÁTICA JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS desta Empresa de Turismo de Pernambuco, Governador Eduardo Campos - EMPETUR S/A; O inteiro teor desta Portaria encontrase disponível no endereço eletrônico http://www.empetur.pe.gov. br/web/setur/empetur. Olinda, 27 de setembro de 2021. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente EMPRESA DE TURISM

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 4 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADIVITVO Nº 060/2021 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 001/2017 SEGUNDA CONVENENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM. CNPJ/MF: 05.744.181/0001-84. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: 08 meses. VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.08.2022. DATA: 22.12.2021. LUIZ R

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 2683 de 04.08.2017- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de ju

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 228 aplicada, com penalidade de multa e serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. 05/04/19. T.C. n° 012/19 – Proc. nº 1711/19 e 2230/19. SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Obj. compensação ambiental pela supressão de 95 indivíduos isolados de vegetação nativa, mediante o plantio de 1.111 mudas, em uma área de 10.000 m2 , localizada no Colégio Salesiano, Bairro São José, Carpina/PE. 12/0