Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1082 proferida em 08.11.2019. Na data de 03.06.2020, a parte executada (agravante) impugnou o deferimento da constrição, sob o argumento de impenhorabilidade. Como dito alhures, este juízo ainda não proferiu decisão de mérito sobre os argumentos dispendidos pela parte executada sobre a impenhorabilidade, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1145 prazo legal.Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 000300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 826 sendo requerido pelas partes no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Intimemse. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), WILLIAM MUNAROLO (OAB 184882/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0006908-34.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Licita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1811 2001, incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item I do mesmo provimento, desde a data do vencimento de cada prestação. Tais parcelas serão ainda acrescidas de juros legais de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil), desde a data do in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1496 Estadual das condutas elencadas, que segundo a inicial, repita-se, teriam causado danos ao erário público municipal. Então, estando aquelas condutas apontadas como irregulares pela peça inicial, também enquadradas nos incisos II e III do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, adequada a via judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1431 exequendo pela consumação da prescrição. Cumpridas as formalidades de estilo, retornem-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa de extinção. P.I.C. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP) Processo 0003217-62.2012.8.26.0315 (031.52.0120.003217) - Busca e Apreensão em Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2358 169438/SP), YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/SP) Processo 1024540-54.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Pereira Clarindo - - Maria de Fátima Pereira Victor - - José Carlos Pereira - Vb Transportes e Turismo Ltda - - Transurc - Associação das Empresas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1583 aguarde-se o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 0000615-54.2019.8.26.0315 (processo principal 0000464-98.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - José Amarildo Bordign

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1212 a alegada hipossuficiência (artigo 99, § 2º, do mesmo diploma legal), como se dá na espécie. No que se refere ao pedido de diferimento do pagamento da taxa judiciária para o momento final do feito, é de rigor seu indeferimento. Isto porque dispõe o artigo 5º, da Lei n. 11.608/2003, que o recolhimento da taxa judiciária ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2005 podendo ser mantida. Aguarde-se, devendo ser observado as demais determinações da liminar, quais sejam o detalhamento do tratamento, bem como a data de início. - ADV: IVAN DA LUZ CARDOSO (OAB 357252/SP), VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI (OAB 218364/SP) Processo 1022346-42.2021.8.26.0114 - Procedimento Co