Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 128 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 1030378-94.2014.8.26.0562; Assunto: Propriedade; Agravante: JULIANA SILVEIRA DE ALMEIDA; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Agravado: LV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 575 É o relatório. O agravo merece imediata rejeição. Não há dúvida de que o recurso se deva voltar especificamente contra as razões da decisão recorrida. Deve atacar seus fundamentos. Na lição de Araken de Assis, a respeito dos requisitos ao atendimento do que considera ser o princípio da dialeticidade, “é preciso que h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3715 ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora. Expeça-se o necessário para o levantamento. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa linha, é certo que o artigo 1º do Decreto-lei nº 2.398/87, em seu artigo 1º, permite que o Serviço de Patrimônio da União (SPU) proceda à atualização anual do valor da taxa de ocupação, calculada sobre o valor do domínio pleno do imóvel. Referida atualização pode ser efetuada automaticamente, independentemente da notificação dos interessados ou da instauração de processo administrativo, porque não se configura como imposição ou mesmo agravamento de um dever, mas mera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 194 2235590-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006528-34.2014.8.26.0037; Assunto: Expurgos I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa linha, é certo que o artigo 1º do Decreto-lei nº 2.398/87, em seu artigo 1º, permite que o Serviço de Patrimônio da União (SPU) proceda à atualização anual do valor da taxa de ocupação, calculada sobre o valor do domínio pleno do imóvel. Referida atualização pode ser efetuada automaticamente, independentemente da notificação dos interessados ou da instauração de processo administrativo, porque não se configura como imposição ou mesmo agravamento de um dever, mas mera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 37 Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP) 2187957-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 413 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/08/2022 Ação Rescisória Agravo de Instrumento Habeas Corpus Cível Mandado de Segurança Cível Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Reclamação Total 6 355 4 2 2 1 370 2187966-09.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3706 o a pagá-las. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 334910/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP) Processo 1581817-46.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1392 (OAB 213728/SP), LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS SANTOS (OAB 180095/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP) Processo 1028917-82.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Romao Xavier da Graca - Gafisa S/A - - Gafisa Spe-110 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 477