Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2345 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, de acordo com o art. 63, § 1º, “b” da Lei 8.245/91. Condeno, ainda, o réu ao pagamento ao autor da quantia de R$ 8.076,19, mais os encargos e aluguéis que se venceram no curso da demanda, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil. Os valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2619 RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1075 Rodrigo Volpon Quatio - - Romeu Chiaramelli Neto - - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Leme - - Jocimara Ortiz de Camargo - - Gersiane Gomes Barbosa - - Helio Mauricio Anselmo de Andrade - - Antonio José Vilela - - Jose Grynfogiel - José Eduardo Montemor Valsecchi - - Jair de Souza - - Claud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 341 para interposição de recurso iniciado em 12/05/2017 e terminado em 22/05/2017.O recurso foi protocolizado em 24/05/2017, portanto, quando já decorrido o prazo legal. Assim, deixo de receber o recurso interposto pela parte autora a fls. 123/128, posto que intempestivo. Certifique-se o trânsito em julgado e inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1481 CRUZ (OAB 383628/SP), FABIANO PEREIRA FERNANDES (OAB 74594/MG) Processo 0005245-81.2018.8.26.0318 (processo principal 1006065-88.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.L. - T.C.P.Q. - Folhas 154/157: Nota-se que a decisão que determinou a realização de estudos social e psicológico fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 539 parte ré (fls. 322/33), em 10 (dez) dias, sendo que o silêncio será interpretado como concordância quanto ao valor depositado. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1290 Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.E.M.B. - A.D.B. - Int. Do executado para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e planilha de cálculos do exequente de fls. 172/173. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/ SP), WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB 140182/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 448 exponha qual a causa subjacente da dívida, pois essencial à verificação da competência deste juizado perquirir se a dívida decorre de atividade empresarial. Com efeito, extrai-se do artigo 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/95, c.c. artigos 38 e 74 da Lei n. 9.841/99 que somente as pessoas físicas podem prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 488 a parte ré advertidadeque deverá realizar o pagamento voluntário da condenação, no prazode15 (quinze) dias, contados do trânsitoemjulgado, independentementedenova intimação, sob penadeprosseguir-se nos termos dos parágrafos 1º , primeira parte, e 3º do artigo 523, do CódigodeProcesso Civil. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 539 parte ré (fls. 322/33), em 10 (dez) dias, sendo que o silêncio será interpretado como concordância quanto ao valor depositado. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB