Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1290 Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.E.M.B. - A.D.B. - Int. Do executado para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e planilha de cálculos do exequente de fls. 172/173. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/ SP), WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB 140182/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 488 a parte ré advertidadeque deverá realizar o pagamento voluntário da condenação, no prazode15 (quinze) dias, contados do trânsitoemjulgado, independentementedenova intimação, sob penadeprosseguir-se nos termos dos parágrafos 1º , primeira parte, e 3º do artigo 523, do CódigodeProcesso Civil. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 488 a parte ré advertidadeque deverá realizar o pagamento voluntário da condenação, no prazode15 (quinze) dias, contados do trânsitoemjulgado, independentementedenova intimação, sob penadeprosseguir-se nos termos dos parágrafos 1º , primeira parte, e 3º do artigo 523, do CódigodeProcesso Civil. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1075 Rodrigo Volpon Quatio - - Romeu Chiaramelli Neto - - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Leme - - Jocimara Ortiz de Camargo - - Gersiane Gomes Barbosa - - Helio Mauricio Anselmo de Andrade - - Antonio José Vilela - - Jose Grynfogiel - José Eduardo Montemor Valsecchi - - Jair de Souza - - Claud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1196 Gouvêa: com colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli, 40ª ed., São Paulo: Saraiva: 2008; pg. 151/152).”Apesar de procedentes os embargos, não se vislumbram elementos de prova suficientes para se considerar a parte exequente como litigante de má fé, patrocinando lide temerária ao elaborar cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 925 (TRF 3ª R. AC 844857 (1999.61.17.002519-3) 9ª T. Relª Desª Fed. Marisa Santos DJU 06.11.2003 p. 256)” (grifos meus) A parte autora não demonstrou ser miserável financeiramente, única condição que poderia lhe garantir o benefício previsto no § 3o do artigo 20 da Lei 8.742./93.Se a autora não observo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 307 Processo 1004651-27.2016.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Citação - Condomínio Shopping Center Piracicaba - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre os termos da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias - ADV: ANNA CAROLINA DIAS (OAB 272248/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 358 Ordinário - Guarda - Camila Di Mello João - Milton Luis Teixeira - Kauê Luiz Mello Teixeira - - Igor Mello Teixeira - Vistos. Tendo em conta o bem lançado parecer de fls.963/964, depreque-se a realização de estudo psicossocial com o genitor e o menor no endereço informado a fls.957. Com a resposta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1058 ESPECIAL REPETITIVO. AGRAVO PROVIDO. 1. Rejulgamento do feito determinado pelo Supremo Tribunal Federal, por entender que o acórdão desta Corte violou o art. 97 da CF/88 e o enunciado da Súmula Vinculante n. 10 do STF. 2. De acordo com o entendimento firmado no julgamento do REsp n. 1.401.560/MT, submetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1041 referente ao exercício seguinte, conforme determinar o seu artigo 14, o que não ocorreu.A Lei de Responsabilidade Fiscal determinou que, no caso de incentivo tributário, deverá haver estimativa do impacto orçamentário-financeiro, no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, confo