Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 JOSÉ GUILHERME DE SOUZA MANOEL ELESBÃO BEZERRA VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO e outro(s) CEB DISTR

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1067 48 reais).” 3. Embargos de Declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, reunidos na 7ª Câmara Cível, à unanimidade, em conhecer o presente recurso, e no mérito, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão vergastada nos termos do vo

Caderno único ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de março de 2013 NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO DEVIDA. DANO MORAL NÃOCARACTERIZADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. O fornecedor d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Base de Cálculo do PIS/COFINS Substituição em foi possível determinar-se a receita da venda a varejistas. Os auditores fiscais observaram que os DENUNCIADOS declararam somente terem efetuado vendas a postos (varejistas). Verificaram, outrossim, no Livro de Registro de Saídas, que as saídas registradas apresentaram números diferentes daqueles informados pelos DENUNCIADOS à Agência Nacional de Petróleo. Consideraram que as receitas de vendas, praticadas pela GRANEL PETRÓLEO, distinguiam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 466 Processo 1000409-18.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Gv Grupo Virtual Serviços de Limpeza Ltda - - Joana Benedita da Silva Reatti - - Antônio Fernando Reatti - Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento juntado aos

Poder Executivo ● 01/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2020 Art. 3º O Anexo 1 da Lei nº 15.730, de 2016, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único. Governo do Estado Art. 4º A Lei nº 12.431, de 29 de setembro de 2003, que institui sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho e confecções, passa a vigorar com a seguinte modificação: Governador: Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1702 disse, ainda, que a trinca no radiador com a inobservância do motorista quanto à temperatura pode provocar a fundição do motor. Esse é o teor da prova testemunhal produzida e dela se conclui que os autores ratificaram as suas alegações fáticas lançadas na inicial, estando comprovado o vício oculto no automóvel qu

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 MORA DO AUTOR CONSTATADA. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DA RECORRIDA. DANOS MORAIS NÃOCONFIGURADOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nesse sentido, confira-se precedente desse e. TJDFT: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL À CEB. RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE PELO CONSUMO DO ADQUIRENTE, RESSALVADA A COBRANÇA REGRESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2046 Processo 0048462-86.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Dande Comercial Ltda - Fl. 140 (prazo para pesquisa de bens): defiro, aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorrido sem qualquer manifestação por parte da credor, tornem os autos conclusos para a imediata extinção do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1595 efetuou manutenção e troca de peças. São aplicáveis ao caso concreto as disposições do microssistema consumerista, e a responsabilidade do fornecedor é objetiva (artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor), de tal sorte que a ele incumbe demonstrar e especificar as condições reais do produto c