Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 776 lesão de direito personalíssimo (conforme propugna Orlando rescisórios chegou a tal ponto, que passou a exigir do empregador Gomes), pois, exclui eles a lesão de bens que não correspondem à o recolhimento da indenização pela despedida arbitrária ou sem personalidade, como os que afetam grupos humanos, a família e justa causa na conta vinculada, o que antes n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1506 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8055348-48.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jaciara Jandira De Santiago Santos Advogado: Renata Guedes Gomes (OAB:BA49662) Reu: Predial E Administradora Multipropriedades Ltda. Advog

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 152 eis que este já se encontra extinto há tempos, mas sim, diz respeito 2021; e) o autor não é mais empregado da ré, não podendo o ex- à validade da extinção do plano de saúde usufruído pelo autor, por empregador ser sancionado por conta de cancelamento do plano de meio de relação civil mantida com a UNIMED. Defende que a saúde por parte da UNIMED; f) em 20

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 302 está condicionada apenas ao cumprimento da meta, respondeu metas; que podiam atingir a meta e ser penalizados”(testemunha cumprimento das metas, transferência de agência e ELIZIA PATRICIA ARANTES ANDRADE NASCIMENTO) cancelamento;5. perguntado se tinha acesso aos Relatórios de metas, relatório de produção, respondeu sim;6. perguntado se “perguntado se há

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 993 O escopo da comprovação é permitir ao empregado conferir quais de 40%. operações foram canceladas ou estornadas. O conhecimento Para efeito de cálculo, arbitro que o valor da comissão desses dados era franqueado aos empregados mediante acesso ao corresponderá a 5% do valor das comissões já quitadas sistema, o que atende a previsão normativa. mensalmente,

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1750 ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. após a revogação ou alteração do regulamento”. O autor aponta contrato de emprego mantido com a ré de Verifico no caso em estudo que a demandada regulamentou plano 24.03.1986 a 16.12.2020, tendo se aposentado em 24.04.2012. de demissão voluntária por meio de assembleia geral devidamente Relata que em 01.03.1990 a

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 999 operações foram canceladas ou estornadas. O conhecimento Para efeito de cálculo, arbitro que o valor da comissão desses dados era franqueado aos empregados mediante acesso ao corresponderá a 5% do valor das comissões já quitadas sistema, o que atende a previsão normativa. mensalmente, conforme comprovantes de pagamento de salários In casu, é desnecessária

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 823 que comparecia na agência de Água Clara apenas uma vez por sustentado que se tratava de caso de insolvência do comprador. mês (respostas 1 a 4), portanto, fragilizada suas informações Ocorre que a prova testemunhal comprova que existia estorno por quanto aos horários de labor, sobretudo quanto ao intervalo conta de cancelamento de compra. intrajornada. A test

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4720 FGTS – LIBERAÇÃO COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO É de conhecimento do Juízo e também público e notório que a A Emenda Constitucional nº 45/04 define a competência da Justiça pandemia causada pelo COVID-19 (Sars-CoV-2), teve fortes do Trabalho para as questões decorrentes da relação de trabalho, impactos negativos na economia mundial, inclusive no B

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 496 às reclamadas; o depoente não se recorda de ter tido contato com dispensa decorrente do alegado ato de improbidade foi divulgada a ele durante sua prestação de serviço; o depoente era um dos terceiros, causando constrangimentos ao obreiro. técnicos que fazia a manutenção e prestava assistência ao sistema A primeira testemunha ouvida a rogo do autor declarou q