Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12049 ADVOGADO ADVOGADO 44.660.272/0001-93. MAYARA MAGRI(OAB: 382263/SP) ANDRE LUIS ZIMBRES(OAB: 340981/SP) ATACADAO S.A. Requisito ainda que efetivada a transferência, deverá a instituição RÉU bancária proceder ao encerramento das contas judiciais, nos termos do ato conjunto CSJT.GP.CGJT n.º 01/2019. O cumprimento da presente ordem judicial deverá ser comprovado

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 933 Analiso. A reclamada juntou aos autos o documento de fls. 266/267, onde consta o saldo da conta vinculada. Ocorre que não restou demonstrado que os depósitos foram realizados integralmente, visto que tais documentos não trazem o extrato detalhado das Conforme cláusula décima segunda das CCTs a verba referente ao competências recolhidas durante o pacto laboral, nem

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 390 Não havendo pendências, retorne-se ao arquivo. §2º), sob pena de preclusão em caso de não apresentação. MANAUS/AM, 18 de abril de 2020. MANAUS/AM, 18 de abril de 2020. IGO ZANY NUNES CORREA IGO ZANY NUNES CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001590-49.2017.5.11.0013 AUTOR JANDERLY PRINTES DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 9663 TATIANA MAEYAMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de concessão de tutela antecipada, a fim de que sejam liberados alvarás judiciais para que o autor possa se habilitar no programa de seguro desemprego e para que possa movimentar os depósitos de FGTS exist

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 598 meses, ainda que a justificativa patronal (dificuldades econômicas) não encontra amparo na lei (art. 2ª da CLT - risco da atividade), não me parece razão bastante e suficiente para autorizar a solução de continuidade da relação de emprego, mormente se o trabalhador não demonstra prejuízo imediato e direito dessa mora. É que, apesar de o FGTS ser inequivocament

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 613 processo supra será realizada no dia 20/06/2016 09:00 horas, na sede da MM. 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, no endereço a seguir: AVENIDA RIO MATAPI, S/N, ESQUINA COM A RUA RIO JURUÁ, CENTRAL, MACAPÁ - AP - CEP: 68900-093. DECISÃO - PJe-JT Requereu o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela consistente na expedição

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 735 este aspecto. O recorrente pugna que, caso mantida a condenação, que seja adotado o procedimento de pagamento de débitos contraídos pela Honorários de advogado Fazenda Pública, respeitando-se à ordem dos precatórios municipais. Ressalvado posicionamento pessoal em sentido contrário, é entendimento pacífico do C. TST, cristalizado nas Súmulas 219 e Assiste-lh

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2630 outros fatos, que foi dispensado(a) imotivadamente e não recebeu, até o momento, as verbas rescisórias; que a reclamada não efetuou DESTINATÁRIO: qualquer depósito de FGTS durante o contrato; que recebeu da AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: reclamada a guia para habilitação no programa do segurodesemprego, contudo, foi informado pelo sindicato de que, em não havendo

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 início da pretensão a ser pronunciada. 902 Relatou que "Em decorrência de que no período da anotação constante na CTPS, a Reclamante era regida pela CLT, deste Rejeita-se, pois, a prejudicial. modo, a referida possui indiscutível direito ao depósito de FGTS na sua conta vinculada. Ocorre que, o Reclamado ao longo dos anos não cumpriu com sua obrigação de deposit

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1162 exequente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12430b2 A movimentação de valores da conta vinculada ocorre tão somente proferida nos autos. nas hipóteses autorizadoras previstas no rol do artigo 20 da Lei CERTIDÃO DE CONCLUSÃO 8.036/90, conforme abaixo disposto: Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Juíza do Trabalho Art. 20.