Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Advogado(a) 1º Agravante: Advogado(a) 2º Agravante: Procurador Alexandre Geraldo do Nascimento (152146-SP-D - Prc.Fls.: 242)(OAB: 152146SPD) Auto Posto Rede Sol Ltda. Alexandre Geraldo do Nascimento (152146-SP-D - Prc.Fls.: 251)(OAB: 152146SPD) Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Rafael de Araújo Gomes DESPACHO: "Recurso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008048-47.2010.403.6120 - ELISANDRA REGINA SAMPAIO(SP057987 - JOAO GILBERTO ZUCCHINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) Vistos etc., Trata-se de Ação de rito Ordinário, proposta por ELISANDRA REGINA SAMPAIO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL visando a condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais.Foram concedidos os benefícios da justiça gratuita (fl. 24).Citada a CEF apresentou contestação defendendo a inexistência de dano indeniz�

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região aquelas que ali não estejam--arroladas, se provado que podem igualmente diminuir a expectativa de vida de seu portador.--Observo que a enfermidade referenciada nos documentos de seq. 093 está consignada de forma técnica e--impossibilita uma análise jurídica da questão.--Portanto, DETERMINO o envio dos autos deste precatório ao SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO - SAMO deste

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado.Com a publicação da sentença condenatória, determinou-se à Caixa Econômica Federal que elaborasse os cálculos fl. 148.Sobreveio petição da Caixa Econômica Federal informando que da análise dos documentos acostados pelo autor nos autos, verificaram-se os seguintes vínculos empregatícios: - Indústria Máquina Dandréia S/A, de 01/02/1964 a 27/09/1968; - Máquinas Varga S/A, de 24/12/1968 a 13/03/1969; - Indústrias Emanoel Rocco S/A, de 04/06/1969 a 28/09/1971; - Indústria M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 857 administrativo. Inadmissibilidade. Infringência ao art. 5º, LV, da CF. Decisão confirmada. Agravo não provido.” (Agravo nº 0041785-89.2011.8.26.0053/50000, Rel. Des. Coimbra Schmidt, j. 05.06.2014). “Apelação Cível - Mandado de segurança Licenciamento de veiculo Exigência de prévio pagamento das mul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 325 petição inicial que a empresa autora teria firmado com o banco réu três contratos de crédito para capital de giro, com caução de duplicatas. E como garantia em favor do réu teria sido constituído penhor de duplicatas na proporção de 125% do valor creditado, sendo que os títulos seriam provenientes de vendas e

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016768-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: CPV-CENTRAL PAULISTA DE VIGILANCIA S/C LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: SIDNEI BIZARRO - SP309914-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Vistos, etc.. Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade por não ter ocorrido a prescrição alegada, acrescido ao fato de que os valore

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 186 - 23 dívidas. A Administração calculou a taxa de desconto utilizando a DI e dez: A diretriz de gerenciamento de risco de liquidez implica em man- consultores, fee para atrair debenturistas a comparecer para a vota- desde 01/09/17, por meio de pagamento em favor dos Debenturistas, o IGP-M do período acrescido do spread dos juros dos títulos. A admi- ter um nível seguro de disponibil