Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2006 104 [...] Parágrafo único. As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) Nesse diapasão, preliminarmente deverá ser trazido à baila que, a Adm

Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 28 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS UG TRIBUNAL DE JUSTIÇA – EXERCÍCIO 2021 De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8ª edição (MCASP), as Notas Explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). São considera

Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 46 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS UG FUNJECC – EXERCÍCIO 2021 De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, as Notas explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). São consideradas parte int

Publicações Administrativas ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.665 dias (certidão do INSS), para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos 100 da Lei nº 8.112/90; e para fins de efetivo exercício no serviço público, nos termos do artigo 8º, inciso XIII, da Resolução nº 141/2011 – CJF/Brasília, já descontados 3.111 dias (contagem INSS) de remontes com a Secretaria de Estado da Educação – Governo do Estado de São Paulo, nos períodos de 10/09/1984 a 14/09/1984; 17/09/1984 a 21/09/1984; 24/09/1984 a 28/09/1984; 01/10/1984 a 05/10/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 230 Despesa, por onde localizamos também em seu item 3, os disciplinamentos de Outras Despesas Correntes. Nesse contesto o código II TRATA DOS CONCEITOS E ESPECIFICAÇÕES, em sua alínea A, são trazidas as CATEGORIAS ECONÔMICAS, dentre elas encontramos no item 3, o conceito de Despesas Correntes, vejamos então: 3 - Despesas C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 245 nº 07/2005, 156/2012, 086/2009 e 195/2014, bem como, os Estudos Preliminares para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (STIC), o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), o Planejamento Estratégico Institucional (PEI)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 277 Nesse contesto o código II TRATA DOS CONCEITOS E ESPECIFICAÇÕES, em sua alínea A, são trazidas as CATEGORIAS ECONÔMICAS, dentre elas encontramos no item 3, o conceito de Despesas Correntes, vejamos então: Classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1846 68 Art. 64. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. Parágrafo único. A ordem de pagamento só poderá ser exarada em documentos processados pelos serviços de contabilidade Art. 65. O pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1877 108 Por fim chegamos a sua alínea D, onde são inseridos todos os pagamentos da Administração Pública, onde está incluída no ELEMENTO DE DESPESA de número 36, as despesas destinadas a Prestação de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, bem como no número 47, Obrigações Tributárias e Contributivas, vejamos então:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2107 159 Caderno de Questões e transcrever o gabarito para o Cartão-Resposta. 7.9. O candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente. 7.10. É obrigatório o candidato trazer prancheta para a realização da prova objetiva. 7.11. Durante a sua realização, é vedada: a) qualq