Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1877 113 SEF de Alagoas, a CND municipal e a CND Trabalhista. Assim sendo evidencia-se que a instrução está totalmente de acordo com o artigo 27, incisos I e IV, combinado com o artigo 28, inciso I, combinado também com o artigo 29, incisos I, III, IV e V. Outrossim, também já foram trazidas à baila, a Declaração da inexistência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2006 113 aprendiz; - Declaração de que não existe fato superveniente que impeça a contratação como a Administração, na forma da Lei nº 8.666-93, em seu artigo 32, § 2º; - Declaração da inexistência de parentesco entre os proprietários da Empresa, nem de seus familiares e diretores com os Membros do Poder Judiciários e o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1351 NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Microsoft Word, Microsoft Excel, Correio Eletrônico – Outlook e Internet. CONHECIMENTOS GERAIS: Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e globais. História e geografia. Atualidades, Responsabilidade social. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ADMINISTRAÇÃO: Noções de Administração Geral e Pública; T

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.709  31 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 667 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas, e Considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as disposições estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FEHIS - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO : 2021 PERÍODO(MÊS) : Dezembro Emitido em : 01/02/2022 INGRESSOS EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária (I) 58.105,86 Ordinária 58.105,86 Recebimentos Extraorçamentários (III) 3.172,04 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.172,04 Saldo do Exercício Anterior (IV) 1.975.249,37 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 283 de licitação prevista no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei n°8.666/1993. Acórdão 654/2004 Segunda Câmara 4.Ademais, assiste razão aos gestores quanto à regularidade da contratação de treinamento mediante inexigibilidade de licitação, uma vez que este Tribunal já decidiu, em sessão pl

Caderno 1 - Administrativo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de março de 2021 • • • • • Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4689 32 Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração do Fluxo de Caixa; Balancetes e relatórios complementares; Notas Explicativas. 2. Políticas Contábeis As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8ª edi�

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 25 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 42 de 17 de Março de 2022 O (a) ORDENADOR (a) de DESPESA da Secretária de Estado de Saúde Publica usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 DE 06 DE Setembro de 1994. Que disciplina a Concessão de diária em Missão Oficial do Estado e Obtendo Capacitação Profissional. OBJETIVO Participar do curso “Contabilidade Aplicada ao setor Público ofertado pela Escol

Publicações Administrativas ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.665 dias (certidão do INSS), para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos 100 da Lei nº 8.112/90; e para fins de efetivo exercício no serviço público, nos termos do artigo 8º, inciso XIII, da Resolução nº 141/2011 – CJF/Brasília, já descontados 3.111 dias (contagem INSS) de remontes com a Secretaria de Estado da Educação – Governo do Estado de São Paulo, nos períodos de 10/09/1984 a 14/09/1984; 17/09/1984 a 21/09/1984; 24/09/1984 a 28/09/1984; 01/10/1984 a 05/10/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 233 - Declaração de que não existe fato superveniente que impeça a contratação como a Administração, na forma da Lei nº 8.666-93, em seu artigo 32, § 2º; - Declaração da inexistência de parentesco entre os proprietários da Empresa, nem de seus diretores com os Membros do Poder Judiciários e os Agentes Públicos ocup