Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 30/2021 Define normas gerais sobre os procedimentos contábeis patrimoniais de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos ativos imobilizados e intangíveis que integram o patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Ceará e

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3989 12 12.10) Integram o presente Edital: - ANEXO I – Conteúdo Programático – e ANEXO II – Documentos para credenciamento do estagiário. Campo Grande, 15 de março de 2018. A Comissão Coordenadora: -Presidente da Comissão: Raphael Vicente Bilinski; Membros da Comissão: Belson Antonio Ribeiro, Joelma Alves Oliveira ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁ

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.901  27 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 CPF: 206.298.182-15. Matrícula 505483. Cargo: Agente de Saúde. Ordenador: Aline Nair liberal Cunha Protocolo: 774365 DIÁRIAS PORTARIA Nº 58 de 17 de Março de 2022. Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: participar da capacitação referente a NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) a ser realizada pela Escola de Governo. Origem: Santarém/PA-Brasil] Dest

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1427 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE EDITAL DE INTIMAÇÃO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, constituída pela Portaria nº 24/2020, expedida pela Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 29/01/2020, com fulcro nos artigos 53 e 117 da Lei Estadual/Ba nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 187 ser efetuados pelos interessados diretamente de forma proporcional aos percentuais a que cada uma das partes terá direito. Nesse horizonte nos deparamos com os documentos de habilitação que serão apresentados pela UNIT, E também como dar-se-á a prestação de serviço em epígrafe. No andar da carruagem chegamos as obriga�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2006 107 agosto 2017, houve a alteração da Lei Estadual nº 7.690, de 17 de março de 2015, em seu artigo primeiro, que por sua vez já havia alterado a Lei Estadual nº 5.887, de 06 de dezembro de 1996, legislação essa que institui o Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário, disciplinando suas atividades, finalidades,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1143 13 Processo TJ nº 01317-3.2014.001 Interessado (a): Diretoria-Adjunta de Contabilidade e Finanças DESPACHO: “Trata-se de pedido formulado pela Diretoria-Adjunta de Contabilidade e Finanças – DICONF, para participação de servidores de seu quadro no curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público nos dias 14, 15 e 16 de maio

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1487 servidor público? 2. Houve liquidação da despesa, havendo conformidade à Lei 4320/67? 1.3. Além do roteiro da liquidação da despesa, os demais atributos como legalidade e legitimidade da operação, como também a operacionalidade do objeto contratado (artigo 70 CF/88) foram satisfeitos? 3. No caso do presente acordo/transação haverá efetiva economicidade ao Poder Público? 4. Em idêntico p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2006 110 aquisição de um bem de capital. (38)(A) Ato contínuo, aportamos na alínea B, que disciplina os GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA e consequentemente o seu item 3, versa sobre as Outras Despesas Correntes da Administração Pública. Item 3: Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1902 79 Pelo exposto, quanto as exigências formais das legislações, ressaltamos a correta evolução processual, de acordo com o atendimento a legalidade da pretensão e a legalidade da instrução, tendo em vista que nesse contexto, foi observado o principio da moralidade, da probidade administrativa, da eficiência pública, que fa