Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 PORTARIA Nº6742/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Curralinho-PA; Período: 18 A 21/11/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB Renan Vieira Gibson; CPF: 527.841.422-72; Valor: R$886,20. CB PM Cristiano Dias Barbosa; CPF: 015.127.882-28; Valor: R$886,20. SD PM Roberto Dos Santos Dantas; CPF: 000.778.062-12; Valor: R$886,20. ORDENADOR:

Diário Oficial ● 04/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33347  17 Terça-feira, 04 DE ABRIL DE 2017 Portaria nº 349 de 03 de Abril de 2017. Nome: Josué Simão de Oliveira Cargo: Agente de Saúde Pública Matrícula/Siape: 504738 CPF: 243.391.992-49 Período: 03 a 05.04.2017 Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia) Origem: Conceição do Araguaia Destino: Pau D`arco, Objetivo: Fazer a atualização do reconhecimento Geográfico, Ordenador de Despesas: Jean Carlos Pereira. Protocolo: 162980 Portaria nº 353 de 03 de Abril de 2017. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1798 próprio de previdência social deverá ser comprovado por meio de garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das despesas projetadas, apuradas atuarialmente, que, juntamente com os bens, direitos e ativos vinculados, comparados às obrigações assumidas, evidenciem a solvência e a liq

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3782 13 durante a licença-maternidade da titular, no período de 09/05 a 23/05/2017, conforme a r. Decisão proferida nos Autos nº 161.122.0002/2014. (Portaria nº 433/2017) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Campo Grande, 11 de abril de 2017. Raphael Vicente Bilinski Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO CURSOS: Ad

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 ITEM 1.8 1.13 1.19 1.21 Caderno 1: Administrativo DESCRIÇÃO QUANTIDADE LICENÇA DE REPLICAÇÃO PARA STORWIZE V7000 FITAS IBM LTO6 (PACK DE 5 FITAS) LICENÇA DE VSPHERE WITH OPERATIONS MANAGEMENT LICENÇA DE VCENTER SERVER STANDARD 4 Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 VALOR UNITÁRIO R$ 5.450,00 17 VALOR TOTAL R$ 21.800,00 10 8 R$ 1.379,73 R$ 26.264,26 R$ 13.797,30 R$ 210.114,08 1 R$ 29.150,00 R$ 29.150,00 TOTAL R$ 274.86

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 179 orientações: Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Art. 59 - O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos. (Redação dada pela Lei nº 6.397, de 10.12.1976) Art. 60. É

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3390 prestação dos serviços de saúde, de modo que qualquer um deles tem legitimidade para responder às demandas que visam o fornecimento gratuito de medicamento, contudo, cabe ao judiciário direcionar a obrigação de fazer ao ente público responsável pelo seu cumprimento. No presente caso, estou por determinar que a obrigação seja cumprida pelo Município de Bragança, isto porque, em consulta ao

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 240 DO DIREITO SUBJETIVO À SER TUTELADO E, DOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Depreende-se dos autos, que o laudo médico emitido por médicos do SUS (Id. 4288727 - Pág. 3), é taxativo ao afirmar que a adolescente, ora interessada, é portadora de uma grave doença, denominada “Bexiga Neurogênica”, necessitando, urgentemente e de forma contínua, por tempo indetermi

Publicações Administrativas ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Guarulhos, alteração de endereço do Juizado Especial Federal de Campinas, alteração dos equipamentos instalados na Fórum Federal de Guarulhos e no Juizado Especial Federal de Campinas, decréscimo nos preços unitários mensais contratados para os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção e alarme de incêndio do Fórum Federal de Guarulhos e do Juizado Especial Federal de Campinas e decréscimo dos serviços de lavagem físico-química no Juizado Espec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 203 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 23.11.2018 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao FUNJURIS, o seguinte processo: SOLICITAÇÕES Processo Administrativo El