Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775 c/c o artigo 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Levante-se eventual constrição existente nos autos. Custas na forma da lei. Indevidos honorários advocatícios. Tendo em vista a renúncia da exequente ao prazo recursal, após a publicação, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Oportun

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Disciplina o inventário patrimonial do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências. O Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, a Desembargadora GARDÊNIA PEREIRA DUARTE, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Publicações Administrativas ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Guarulhos, alteração de endereço do Juizado Especial Federal de Campinas, alteração dos equipamentos instalados na Fórum Federal de Guarulhos e no Juizado Especial Federal de Campinas, decréscimo nos preços unitários mensais contratados para os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção e alarme de incêndio do Fórum Federal de Guarulhos e do Juizado Especial Federal de Campinas e decréscimo dos serviços de lavagem físico-química no Juizado Espec

Publicações Administrativas ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Primeiros-socorros: Noções de primeiros-socorros no trânsito (2005) – DENATRAN. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. CTB - Código de Trânsito Brasileiro em vigor, consideradas as alterações posteriores e principais resoluções atinentes às normas de circulação e conduta, infrações e penalidades. Prevenção e controle de incêndios: NR-23 - Proteção Contra Incêndios. Decreto nº 70.274, de 09/03/1972, e alterações/complementos posteriores, quando houver: Aprova as normas

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIX - EDIÇÃO 5725 075/167 Lei nº. 101/2000 – (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Lei nº. 10.520/2002 – Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Lei nº. 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Item e Subitem 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.7 8 8.1 8.2 8.3 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 ESTRUTURA DE CONTEÚDOS DO RELATÓRIO DE GESTÃO Responsável Desempenho financeiro do exercício - demonstração das medidas para adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC T 16.9 e NBC T 16.10, publicadas pelas Resoluções CFC 1.136/2008 e 1.137/2008,

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3585 Decisão: Preliminarmente, votou o Ministro Celso de Mello acompanhando o Ministro Edson Fachin na rejeição dos embargos de declaração. Na sequência, o Tribunal, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos critério

Administrativo ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 12 primas e outros bens utilizados ou passíveis de utilização nas atividades deste Tribunal; II - Material Permanente: é aquele que, em razão de seu uso corrente, tem durabilidade e utilização superior a dois anos; III - Material de Consumo: é aquele que, em razão de seu uso corrente, e na definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou

Administrativo ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1853/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente Desembargador PLAUTO CARNEIRO PORTO Vice-Presidente Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60150162 Telefone(s) : (85) 3388.

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 Contratação de Empresa Especializada em Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para atender as Necessidades da Câmara Municipal de Anapu; Favorecido: Feitosa e Santos Advogados Associados Sociedade Simples; CNPJ 07.953.582/0001-70. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Declaração de Inexigibilidade: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. João Batista Brito Sousa,