Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3658 a determinação, tornem ao contador judicial. Int. - ADV: MARCO AURELIO SIECOLA (OAB 354763/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), KLEBER DO AMARAL MOREIRA (OAB 285705/SP), CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/ SP) Processo 1004771-98.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Sergio Alve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2632 Processo 1055293-39.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.F.P. - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de extinção, nos termos do art. 485 do CPC. Artigo 485, § 1º do CPC: “O juiz não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2124 Intime-se a parte autora via Imprensa Oficial por meio de seu patrono. 8. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP) Processo 1004609-84.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - W.C.L. e outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2755 avisos de recebimento que retornaram negativos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP) Processo 0057037-96.2011.8.26.0002 - Cumprimento de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2905 Processo 0008894-54.2017.8.26.0006 (apensado ao processo 0006755-66.2016.8.26.0006) (processo principal 000675566.2016.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.A.S. - A.S.J. - Vistos. Ante o interesse das partes e a concordância do representante legal do Ministério Público: Remetam-se os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1133 6º, da Constituição Federal, e DECRETO o DIVORCIO CONSENSUAL dos cônjuges, que se regerá pelas cláusulas e condições do acordo ora homologado. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, como se dá na mera homologação de acordo celebrado, é co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1333 se manifeste. Deve o inventariante atentar-se que o prazo para pagamento do imposto sem multa é de cento e oitenta dias contados da data do falecimento. Cabe ressaltar, ainda, que é facultado o parcelamento do ITCMD, cujo requerimento poderá ser feito junto à Fazenda do Estado. A obtenção dos formulários e docu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1016 disposto no artigo 662, § 2º, aplicável por analogia, do referido Código, que assim preceitua: “ Art. 662 ... §2º . O imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, não ficando as autoridades fazendárias adstritas aos valores dos bens do espó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4321 derivada da falta da audiência, observo que o Superior Tribunal de Justiça, quando vigente o antigo Código de Processo Civil, já decidiu que, “nos termos da jurisprudência desta Corte, não há nulidade na sentença pela não realização da audiência de conciliação, pois cabe ao magistrado decidir pela real

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3451 No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 0021723-36.2018.8.26.0005 (processo principal 1022955-03.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Valter Valério da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM