Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1714 o julgamento antecipado da lide implique cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos da causa estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado”. (STF- RE- SP- 101171 - RELATOR : MINISTRO FRANCISCO REZEK) TJSP RT- 624/95: “Não é pelo trâmite do processo qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 874 pugna pela concessão da segurança consistente na imposição de obrigação de fazer à autoridade coatora para o pagamento de valores de indenização por licença-prêmio não gozada. A liminar foi denegada diante da ausência de dano irreparável. Devidamente notificada, a autoridade pública prestou informações ale

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1307 de 10 (dez) dias. Int. - ADV: AIRTON FONSECA (OAB 59744/SP) Processo 0043942-40.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Jussara Teresa do Amaral - CONTROLE 1681/11 - 1) - Arbitro os honorários do(a) Perito(a) Judicial em R$635,00 ( Vistoria). 2) - Sobre o laudo de vistoria: digam as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1155 Lei 11.960/2009, seguindo a T.R. de acordo com a remuneração básica das cadernetas de poupança, (art. 28, § 6°, II, da Lei n.° 12.309/2010). CORREÇÃO MONETÁRIA ATUALIZADA Os valores devidos pelos benefícios em atraso serão atualizados nos termos dos arts. 41 e 41-A da Lei 8213/91 e alterações posteriores, ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1160 partes no prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias Após, conclusos para decisão Int. - ADV: MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP) Processo 0024482-96.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Genésio Valenti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1717 Processo 0012869-46.2007.8.26.0132 (132.01.2007.012869) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - José Gilberto Martins - Manifeste-se sobre a certidão de fls. 254. - ADV: JOSE GILBERTO MARTINS (OAB 61679/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0013111-29.2012.8.26.0132 (13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 337 audiência de tentativa de conciliação, com fulcro no art. 331 do Código de Processo Civil porque o Procurador do réu não tem poderes para transacionar. Com efeito, não ocorre nenhuma das hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (CPC, artigos 329 e 330). Não há nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 521 processuais e honorários advocatícios, fixados este em 20% sobre o valor das condenações ao reembolso e ao pagamento de indenização por danos morais. Transitada em julgado, e decorrido o prazo de quinze dias sem que tenha havido pagamento espontâneo, atentando para a necessidade de comprovar o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1588 Processo 0003608-15.2000.8.26.0581/01 - Cumprimento de sentença - Servidão - Ourograndis Serraria e Manufaturamento Ltda. EPP - Empresa de Transmissao de Energia do Oeste Ltda - ETEO - Vistos. Fl.501: ante a comprovação do depósito da complementação do valor da condenação, expeça-se mandado de le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2050 - Os honorários do perito foram estipulados de acordo com a tabela específica e no mínimo previsto. A parte poderá pagar o valor em cinco parcelas iguais de R$ 1.350,00. Intime-se para pagamento da primeira parcela ou valor total. - ADV: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 227622/SP), FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP),