4.175 resultados encontrados para contamse da data - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 774 Conforti Aurani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Vistos. Cite(m)-se de todo o conteúdo da petição inicial e documentos que a instruem, bem como intime(m)-se para apresentar contestação, em quinze dias úteis (artigo 7º da Lei 12.153/09) a partir do recebimento, pena de revelia - artigo 344 do
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 569 autor, ainda que decorrente de força maior, implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito (artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A ausência do réu implicará sua revelia (artigo 20 da Lei 9.099/95). Ainda que o valor da causa seja superior a 20 salários mínimos, as partes não precisarão
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4531 sua defesa, devendo manifestar-se quanto ao valor apresentado pela parte autora, observando-se o item 03. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contamse da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e n
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4531 sua defesa, devendo manifestar-se quanto ao valor apresentado pela parte autora, observando-se o item 03. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contamse da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e n
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3602 advertidas de que nos termos do enunciado nº nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contamse da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente quanto ao valor aprese
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3602 advertidas de que nos termos do enunciado nº nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contamse da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente quanto ao valor aprese
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 844 Moreira dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Proceda-se a retificação da distribuição a fim de constar a autarquia previdenciária, procedendo-se as anotações necessárias.Após, cite(m)-se de todo o conteúdo da petição inicial e documentos que a instruem, bem como intime(m)-se pa
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1122 conferência, voltando conclusos. Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Em havendo o pagamento, expeça-se o ne
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 571 Residencial Sonho Meu 2 - Vistos. 1. Tendo em vista o cenário de incerteza deflagrado pela pandemia de COVID-19 e a necessidade de adoção de medidas hábeis a diminuir atos que impliquem aglomeração de pessoas com vistas a conter o avanço da doença, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2590 do vencimento”, e nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contamse da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Finalmente, nos termos da Lei 11.153/2009, a contestação deverá ser apresentada