Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1944 ADVOGADO BRUNO POSSEBON CARVALHO(OAB: 80514/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO ROBERTO AMARAL PERES Acolho o requerimento para determinar a realização de perícia contábil, que deverá analisar todos os contratos de trabalho CUSTOS LEGIS consignados nos documentos presentes no feito (CAGED e RAIS), PERITO de modo a permitir ao juízo aferir sobre a regular

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 RÉU EASY CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA RENATO LARANJO SILVA(OAB: 56893/MG) ADVOGADO 1295 RÉU CRECHE COMUNITARIA DR. PERSIO PEREIRA PINTO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARQUES MOREIRA ROCHA DA SILVA - ELCI GOMES DE OLIVEIRA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON ALVES RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃ

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) 6012 vislumbra potencial violação literal aos dispositivos da legislação federal invocados. Intimado(s)/Citado(s): Denego. - ITAU UNIBANCO S.A. - MARCOS ANTONIO ENZ FAGA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração da parte Ré, nos estritos termos acima expostos, sem atribuição de efeito PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 696 Reconheço, portanto, aplicável ao contrato de emprego firmado entre reclamante e reclamada, a contar de junho/2010 Ademais, fincadas estas premissas, necessário tecer as (INCLUSIVE) até a rescisão contratual - considerando o seguintes conclusões. princípio da adstrição - as normas coletivas pactuadas na CONVENÇÃO COLETIVA firmada pelo SINDICATO DOS Em primeiro

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1339 Vistos os autos. de satisfação do crédito exequendo, o feito permaneceu suspenso, Consoante determinação dos autos, frustradas todas as tentativas a contar de junho de 2018 e, mantida frustrada a execução, de satisfação do crédito exequendo, o feito permaneceu suspenso, arquivou-se o processo para início da prescrição intercorrente. a contar de outubro

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 4664 S.A. - Agencia de Fomento/RS. A executada contraminutou a impugnação (id. f21a16e). Ainda, julgo IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de Vieram os autos conclusos para decisão. liquidaçãooposta porNery dos Santos Filho. É o relatório. Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (embargos à DECIDO. execução), em virtude do disposto no inciso V do ar

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 778 prorrogação de obra e fixação do prazo de 180 dias - até a efetiva entrega do imóvel. Ressalto que em consonância com a jurisprudência dominante no país, o valor a título de lucros cessantes nesses casos deve variar entre 0,5% a 1% (um por cento) do valor do imóvel, conforme fatores como localização, tipo do imóvel e suas condições gerais. No caso concreto, o valor requerido R$ 2.000,0

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 3358 DANIEL CHEIN GUIMARAES DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0002129-45.2014.5.03.0109 AUTOR LUCIANA DA SILVA ORNELLAS ADVOGADO RAFAEL BARBOSA DE MORAES(OAB: 137604/MG) ADVOGADO MELLISSIA BARBARA SERRETTI CANCADO(OAB: 122682/MG) ADVOGADO RENATA WERNECK FERRARI(OAB: 139910/MG) RÉU ROSILENE DE OLIV

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3543 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 947187e Vistos os autos. proferida nos autos. Consoante determinação dos autos, frustradas todas as tentativas SENTENÇA - PJe de satisfação do crédito exequendo, o feito permaneceu suspenso por um ano, a contar de junho de 2019 e, mantida frustrada a Vistos os autos. execução, arquivou-se o processo

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RODRIGO TRINDADE DE SOUZA 4886 Juiz do Trabalho Titular de Vara Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020606-48.2019.5.04.0551 AUTOR SEBASTIAO ZILIO CAZUNI ADVOGADO LUIS ALBERTO VEDANA(OAB: 54712/RS) RÉU ALCIR JORGE MILANI ADVOGADO ANELISE CANCIAN COCCO(OAB: 70459/RS) TERCEIRO MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA INTERESSADO PERITO CLAY LUIZ PANOSSO Intimado(s)/Citado(s): - SEBAS