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3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região proferido nos autos. 385 Cumpra-se. DESPACHO Natal RN, 18 de maio de 2021. Vistos etc. Proceda-se a penhora do bem (ID 9251bc4 ). Processo Nº ATOrd-0000364-68.2019.5.21.0010 RECLAMANTE ROBSON DE MELO ADVOGADO RONALDO JORGE LOPES DA SILVA(OAB: 2536/RN) RECLAMADO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECLAMADO U
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 37175 simplesmente da sucumbência, devendo a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família." Indefiro. Conclusão do recurso
Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 RODRIGUES ROSA, OAB/PA nº 21482, motivo pelo qual, restou inviabilizada a tentativa de conciliação. Nada mais havendo, encerrou-se a presente audiência e foi lavrado o termo que segue devidamente assinado. Encaminhem-se os autos para o Juízo de Origem para as providências pertinentes. Eu, conciliador Talles Curcino Guedes, a digitei.. Conciliador: Adv. da parte exequente: . JULGAMENTO Nº 2015.01.1
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6984 R$ 168,21, e DESPACHO id c612159 - valor R$ 115,32, totalizando R$ 283,53. A cota Comprovado o pagamento de 30% do débito atualizado, eante o reclamante remonta o importe de R$ 326,06 , ao passo que a previsto nos artigos 805 e 916 do Novo Código de Processo Civil – reclamada, R$937,45. Lei 13.105/2015, e artigo 3º, incisos XIV e XXI, da Resolução nº Custas
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 4165 pretensões do reclamante. Observando-se a tendência do direito processual do trabalho para a cumulação objetiva, a sucumbência deve ser fixada pelas Rodrigo Trindade de Souza pretensões em si formuladas, não pelos montantes individuais Juiz do Trabalho Titular de Vara estabelecidos para cada pedido. Por disposição do art. 86, parágrafo único, do CPC e apli
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 598 Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro (Relatora) e Ronaldo Medeiros de Souza, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Xisto Ante to
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 533 (f. 414/415). Quanto ao tempo de deslocamento entre a portaria e o vestiário não Assim constatado, os efeitos da coisa julgada material daquela supera dez minutos diários, não podendo ser computados na decisão cessaram em 18.02.2014, quanto ao pedido de horas jornada, nos termos do previsto no art. 58, § 1º da Consolidação das extras face ao tempo de desloc
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4600 9.430/96, por seu turno, é devida apenas a partir do exaurimento do que sejam retificados os cálculos de liquidação, com incidência da prazo de citação para o pagamento, independente da data em que taxa SELIC sobre o crédito previdenciário a contar de junho/2010, e prestados os serviços. Adoção do entendimento firmado nos itens para determinar a aplicação
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Vejamos o trecho da sentença que trata sobre o assunto: 1872 recomposição salarial do reclamante, independente do trânsito em julgado, em relação ao pagamento de diferenças a título de "adicional de atendimento em guichê em agências de correios – “ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Na hipótese AAG", E “gratificação de função convencional” em parcelas
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5687 Preliminarmente, registro que pacificada a implementação em folha consoante parágrafos 1º e 2º do artigo 11-A da CLT. a contar de junho de 2021. No prazo, ainda, informe a parte autora a conta bancária para os eventuais depósitos dos valores devidos nos autos a título de Sobre os cálculos. principal e honorários sucumbenciais (se devidos). Apresenta a recla