Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ... No caso , não visualizo o alegado cerceio de sub judice defesa, 91 Desembargador(a) do Trabalho pois cabia ao autor, a teor do disposto no art. 818 da CLT, comprovar o fato constitutivo do direito vindicado, ou seja, ao alegar o cumprimento da jornada 12 x 36 pelos empregados da reclamada, competia-lhe trazer ao feito prova contundente de que os Decisão empregados subs

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6794 INTIMAÇÃO contrato, tampouco teve o aviso-prévio adimplido na modalidade Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e0b463 indenizada, inexistindo qualquer menção no TRCT acerca de tal proferida nos autos. verba, fato com o qual não concorda por lhe ser prejudicial. Aponta, VISTOS ETC. ainda, que não houve redução de jornada de trabalho duran

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3270 referente das despesas processuais constantes da conta geral de fl. 970 (ID. a7f4606), requerendo a suspensão da hasta pública PODER JUDICIÁRIO designada para as 14h desta data. JUSTIÇA DO Valdir Vansan Diretor de Secretaria DESPACHO INTIMAÇÃO 1. O saldo total da execução, com a exclusão dos créditos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b0

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Dispositivo 37181 Sessão realizada aos 05 de setembro de 2017. Composição: Exmos. Srs.Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Luiz Antônio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34 JOSÉ SILVINO DE SANTANA para, observadas as jornadas trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. (ex-Súmula laborais e as diretrizes fixadas nos fundamentos acima, deferir: 1) nº 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) horas extras, acrescidas de 50%, que excedam a jornada semanal II - A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 266 Conforme Inicial, Contestação, Regulamento próprio e possuem 30 e 35 anos (respectivamente, mulher e Comunicados juntados aos autos, este é o resumo dos fatos: homem), de tempo de serviço cadastrado na ELOS”, e assim os empregados enquadrados nessa hipótese deveriam “reavaliar a decisão de manter ou não a adesão ao PID” (ID 828291); e 1. 2. em 18-07-2013

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4888 BELCHIOR ANDREI CALEGARI aforadoem face de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. Nos termos da fundamentação, observada a prescrição PODER JUDICIÁRIO pronunciada, condena-se a parte reclamada ao pagamento das JUSTIÇA DO TRABALHO seguintes parcelas: 1. diferenças salariais decorrentes da ascensão do reclamante ao nível II da carreira, a contar de junho de

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: 31295/RS) BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS Ricardo Martins Limongi(OAB: 33608/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) 4662 pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul até maio/2008 e, a contar de junho/2008, aplicou o valor do subsídio percebido pelos Desembargadores do Tribunal de Jus

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 699 cargos e salários de 1987, que entende vigente e perfeitamente aplicável, mudando a perspectiva recursal e de análise, através do despacho de Id 2d5c2e3, tornou-se sem efeito a determinação de suspensão, passando à análise do apelo. Diante disso rejeito a preliminar. Conclusão da admissibilidade Conclusão das preliminares SUSTAÇÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL.

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Conclusão das prejudiciais PRESCRIÇÃO. A reclamante perquire por pleitos, segundo sua ótica, não prescritos por se tratarem de direitos a contar de junho de 2012, pretende a reforma para que seja declarada a inexistência de prescrição e serem analisados os pleitos enunciados na ´peça inicial. MÉRITO Insiste a reclamada-recorrida na hipótese de aplicação da presc