Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 que a CEB peticionou nos autos noticiando fato novo (ID: 33301841) De ordem, abro vista à parte autora para ciência e manifestação. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 às 10:37:36. PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral SENTENÇA N. 0700528-40.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: HUGO EUGENIO SOUSA BAPTISTA DE FARIA. A: FABIOLA MARCIA LUSTOSA DE OLIVEIRA. A: Y

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 Nº 0702944-82.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WYLZA ALVES GOMES. Adv(s).: DF26873 - ELAINE CRISTINA GOMES. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizad

Caderno único ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 VEÍCULOS LTDA - EPP ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a contar da data da sentença, e ainda a juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.Condeno a ré em despesas processuais e honorários de advogado que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atento ao disposto no art.20, §3º do CPC.Julgo extinta

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 termos da ação, optando pela inércia processual. No caso, a parte autora realizou a compra de par de óculos com a ré, pelo valor de R$ 2.400,00, pagos por meio de dois cartões de crédito, porém a ré não entregou o produto. sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), que por sua vez regulamenta o direito funda

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras SENTENÇA N. 0708088-61.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSANA CRISTINA ANDRADE AFONSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A.. Adv(s).: DF38392 LARISSA DE CARVALHO COSTA. R: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA. Adv(s).: RJ175284 - BRUNA DE PAIVA ARAUJO. Poder Judiciári

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0731203-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOATAN MARIANO FELIX. Adv(s).: DF43357 - LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA. R: MARCOS ANDRADE DE SOUZA. R: CLAUDILEIA DA SILVA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: DF48569 - EVELIZE BARROS HAMERSKI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0731203-71.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1795 cada pagamento da exação e observado o prazo de prescrição quinquenal, com correção monetária a contar do desembolso e juros de mora a contar do trânsito em julgado, nos termos da Súmula 188 do STJ. Por fim, invocando-se as mesmas razões já lançadas pelo STF para reconhecer a inconstitucionalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1715 de Limpeza Pública e de Expediente, condenando o Município a abster-se de promover lançamentos futuros de tais taxas no carnê de IPTU da parte autora; bem como a repetir o indébito referente ao seu pagamento, levando-se em conta a data de cada pagamento da exação e observado o prazo de prescrição quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2207 Moraes Dias Siqueira - Vistos. Emende a Autora a inicial, em dez dias, para sanar a contradição entre o pedido de cominatório e declaratório de rescisão contratual, sob pena de inépcia. Deverá, ainda, atribuir valor ao pedido indenizatório por danos morais, cujo montante deverá compor o valor da causa

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 838 Assim, devem as demandas ser condenadas a ressarcir à reclamante a importância de R$342,00, de forma simples, acrescida de correção monetária a contar do desembolso, bem ainda de juros, desde a citação. DO DANO MORAL Ao discorrer sobre o dano moral a reclamante afirma que se viu submetida a uma situação de estresse, frustração, indignação e constrangimento, pelo fato de que (i) permanece