Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 RIBEIRO FONSECA RÉU: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Desta forma, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 716 259/263: Por ora, apresente a exequente a ficha de breve relato da empresa incorporadora, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR), JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/ SP) Processo 0004213-11.2016.8.26.0286 (processo principal 1000571-13.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 424 Processo 0005185-08.2014.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Simone Madeira - Tatiane da Silva Amaral - Vistos. Diga o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 26558

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 apresentar cópia dos documentos pessoais, conforme determina o art. 14, III, do Provimento 12/2017 e comprovante de residência em seu nome, em cinco dias, sob pena de extinção. Núcleo Bandeirante-DF, Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 20:16:18. N. 0701020-53.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PRISCYLLA SOUZA BARCELOS NOVAIS. Adv(s).: DF21479 - PAULO SERGIO NOVAIS DE MACEDO

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ESCRIVÃO(Ã) : WALDEMAR ROBERTO BORGES JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 156627-42.2015.8.09.0111 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ADELSON GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO ITAU SA ADV REQTE : 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA 18766 G

Caderno único ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Fiat, Uno Mille Ex 1.0I, ano 1998/1999, placa IIX5192, chassi nº 9BD158018W4035531; c) Deverá a parte autora restituir ao réu o valor relativo ao VRG adiantado e pago no curso da execução do contrato, abatido o valor locatício devido até a restituição do bem ao autor, devidamente atualizado com correção monetária a contar do desembolso e juros legais (1% a.m.) a contar da reintegração. D

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 LRF. 3. Os Embargos de Declaração buscam sanar vícios, como obscuridade, contradição ou omissão, que podem acometer a decisão judicial, sendo necessário a existência de vício intrínseco da decisão para comportar a oposição dos embargos. Assim, o vício deve estar nitidamente contido nas premissas do julgamento. 4. No caso concreto, não se configura os vícios alegados, pretendendo a parte em

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 nos §§1º e 2º do art. 47 da Lei nº. 8.245/91, os quais constituem em pressupostos processuais para o pedido. Em conclusão, resta ao locador, caso queira, veicular seu pedido nas vias ordinárias, cuja regência é do art. 62 e ss da Lei 8.245/91. Assim, ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no inciso II do art. 267 do Código de Processo Civil. Sem custas e

Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 centavos), acrescido de juros de mora e correção monetária, a contar do desembolso (art. 397 do Código Civil e Súmula 43 do STJ), à título de restituição do montante despendido para o pagamento de comissão de corretagem. 7. Vencedor o recorrente, sem custas e honorários. 8. Acórdão elaborado de conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995, 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Inte

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 embargos declaratórios visam integrar a decisão quando presente erro, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Afasto as preliminares. Não é o caso de aplicação do prazo decadencial aduzido na defesa, bem como não há necessidade de perícia técnica para o deslinde da controvérsia. Noutro giro, no que tange à restituição das cadeiras já entregues, razão assiste à embargante. Desse mo