Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 595 a requerida ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização pelos danos morais experimentados pela parte autora, que deverá ser atualizado pelo índice do IGPM/FGV, a contar do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de 1% ao mês, contados da citação (responsabilidade contratual).********HOMOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1229 termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei 9099/95. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ROGÉRIO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1233 Processo 4002818-57.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARCO ANTONIO BASSETTO - Banco Volkswagen S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a instituição requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 36,31, acrescida de juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1903 condenar o Requerido ao pagamento de: a) R$ 12.800,00, acrescidos de correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do E. TJSP e a contar do desembolso, e com incidência de taxa de juros de 3,68% ao mês a partir da citação, em relação ao contrato 2016003037559 (fls. 29 e 96); b) R$ 40.200,00, acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 589 com prestações fixas” (e não “valor futuro de um capital”), o que pode ser feito com a ferramenta “calculadora do cidadão”, disponível no sítio do Banco Central do Brasil, no seguinte endereço eletrônico: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/ exibirFormFinanciamentoPrestacoesFixas.do?m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 610 J. - Defiro a gratuidade processual, com fulcro no artigo 1º, § 2º da Lei nº 5.478/68, anotando-se. Processe-se em segredo de Justiça. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, a partir da citação, a ser pago à representante legal da autora, mediante depósito judicial. Designo o dia 1

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de 10 dias, bem assim a reembolsar o valor de R$ 885,37 (oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Juros e correção a contar do desembolso. Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pelos três primeiros réus. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 633 o recolhimento do preparo recursal, apesar de intimada de que a ausência do recolhimento acarretaria em deserção. O preparo é pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, sem o qual não se admite o recurso interposto. Diante do exposto, JULGO DESERTO o recurso inominado de fls. 182/190 interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 881 e Secretaria da Saúde, para que providenciem com urgência o cumprimento desta decisão liminar, devendo enviar a este Juízo, no prazo máximo de 10 dias, relatório circunstanciado da internação do réu. Encaminhe-se a guia de internação nos termos do Provimento CG. Nº 28/2015, porém sem o preenchim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1557 Execução nº 781.332 Sentenciado MARCOS ANTONIO VICENTE. Intimação da defensora do sentenciado para, no prazo legal, tomar ciência da r. decisão de fls. 55 em que a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 005770564.2010.8.26.0564, controle nº 254/2009 da Vara do Júri e Execuções Crimi