Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1323 Rougemont - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO inicial para condenar a ré ao pagamento em favor do autor de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir desta sentença e com a incidência de juros mor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 538 Juizado Especial Adjunto Cível de Nova Andradina JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER ARTHUR ALGE NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIDA GOMES DA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2018 Processo 0802416-51.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 478 Processo 0011869-92.2011.8.26.0286 (286.01.2011.011869) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Junio Alves dos Santos Me - - Herik Garcia Ribeiro - Diante do exposto, julgo: I) PROCEDENTE a presente ação para: a) DECLARAR rescindido o contrato firmad

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 719 apontados pelo autor. DA DEVOLUÇÃO EM DOBRO Restou evidenciado no caso dos autos que o reclamante foi vítima de cobrança indevida por parte da reclamada, fato, aliás, incontroverso, repita-se. Desta feita, à luz do art. 42, parágrafo único do CDC, não se pode deixar de acolher o pedido para que a reclamada seja condenada a devolver em dobro o valor pago em excesso, acrescido de correção monet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2554 69/72, o que impossibilita, per si, a cobrança do encargo. (TJSP, Apelação n. 0080545-84.2011.8.26.0224, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Beretta da Silveira, j. 26.3.2013). “ De rigor, portanto, a condenação da Ré à restituição dos valores pagos pelos autores a título de corretagem, ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 636 mesmo porque competia a estas a obrigação de disponibilizar os documentos necessários à obtenção do financiamento com a instituição escolhida pelo autor. A taxa de assessoria jurídica cobrada do autor também é indevida, pois a negociação celebrada entre as partes se fundamentou em contrato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1836 da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009. Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 309 SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0008174-84.2014.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Call Master Security de Salto Ltda Me - Gilmar Jose Pinheiro - À vista do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar o réu a pagar à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 447 Processo 0002868-37.2014.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - JACY LINO ALVES JUNIOR - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - À vista do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para CONDENAR a ré a pagar à autora a quantia de R$ 5110,00, a ser atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 608 contar do desembolso. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nessa fase processual. P.R.I. (Valor do preparo recursal: R$ 212,50) - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), ROGERIO