Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1328 sem êxito (fls. 338/339). Durante a instrução processual, foram ouvidas uma testemunha arrolada pelos autores (fls. 343) e duas testemunhas arroladas pelo réu (fls. 344/346). As partes apresentaram razões finais (fls. 351/355 e 357/358). É O RELATÓRIO. DECIDO. O pedido é procedente. As partes firmaram contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 348 quatrocentos e quarenta reais), com atualização monetária a contar do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês da citação. No mais, rejeito o pedido. Julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 934 para adquirir materiais de construção que foram repassados à empresa requerida na construção da parte das galerias), atualizado monetariamente a contar do desembolso e de juros de mora de 12% ao ano, a contar da citação; b) ao pagamento do valor das obras que deveriam ser realizadas, R$ 297.689,40, atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1330 Prática do TJSP , e juros de mora, á taxa legal, a contar da publicação da presente Sucumbente, arcará ainda a requerida com o pagamento das custas e despesas do processo e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Consigno, desde já, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1752 notificado a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais _ Superintendência de Vigilância Sanitária, sobre o recolhimento espontâneo do medicamento “Sedamed”, lote 3162. Além disso, de acordo com o documento de fls. 101, a ré já havia registrado de devoluções oriundas do mercado e reclamações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1521 MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.022393-1/000000-000 - nº ordem 1662/2010 - Declaratória (em geral) - GLAUCO EGÍDIO RODRIGUES X CLARO S/A - Vistos. Autorizo o levantamento do depósito de folhas 130 pelo Credor. Após, arquivem-se os autos se não houver custas. Int. - ADV GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o pagamento das custas de diligência de citação, penhora e avaliação do Sr. Oficial de Justiça, conforme determina a portaria nº 11/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06 de julho de 2015, que regulamenta o procedimento temporário para recolhimento das custas das diligências dos Oficiais de Justiça, de acordo com os valores previstos no Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1777 ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV ALAN RACHAS RIBEIRO OAB/SP 292547 590.01.2008.006244-3/000001-000 - nº ordem 919/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Carta de Sentença - JOSÉ LUIZ BONITO X

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital responsabilizando-o, desde já, em comunicar ao seu constituinte da referida audiência. Manaus, Ano VI - Edição 1426 227 ADV: ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM) - Processo 0600906-05.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: Evangelina Gomes Cardoso - Requerido: Hapvida Assistëncia Medica Ltda Intime-se o Patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 2605 ser aferida com vistas apenas ao direito processual. O que disser respeito ao direito material deve ser tratado como análise do mérito. É de se convir que, adotada a teoria da ação como exercício de direito autônomo e abstrato em relação ao direito material, não se pode, por congruência, confundir