Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 2380 partir do recebimento dos autos com a presente deliberação. Observe a serventia. II - Int. - ADV ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES OAB/SP 172772 - ADV CIBELE BARBOSA SOARES PEREIRA OAB/SP 168014 625.01.2010.027327-0/000000-000 - nº ordem 1420/2010 - Indenização (Ordinária) - TADEU LIMA DA COSTA X VALÉRIA A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 592 aos autos dos requeridos. P.R.I.C. CERTIFICO que fiz constar no Diário Oficial, nos termos do artigo 162 § 4º do Código de Processo Civil que : o valor do preparo importa em R$ 1271,09 e as despesas com o porte de remessa e retorno importa em R$ 25,00 por volume, (Lei Estadual nº 11.608/03). - ADV MARCELO WILLIAM SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 233 583.00.2009.157856-8/000000-000 - nº ordem 1345/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BRUNO NUNES VIEIRA X REALITY VEÍCULOS BLINDADOS LTDA - Fls. 129 - (Pz 24/10) Autos nº 2009.157856-8 Vistos etc. A insuficiência de bens da pessoa jurídica por si só não autoriza a desconsideração da personalidade jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1062 Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 08/09/2011) (grifei). Portanto, a quantia retida deve ser reembolsada à requerente. Abaixo cálculo que atualiza o valor, a contar do desembolso e com a incidência da juros de mora de 1% ao mês a contar da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1938 15.000,00 (quinze mil reais), valor que alcança a “função satisfatória” da indenização do dano moral, incorporando, a um só tempo, o caráter punitivo e o compensatório, como preleciona CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, sem provocar enriquecimento sem causa. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação promovida por Luc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2576 decisão foi interposto recurso de Agravo de Instrumento. Citada, a ré sustentou legalidade na sua conduta afirmando que ressarciu a autora nos limites previstos na apólice. Insurgiu-se quanto ao pedido de indenização por danos morais. Apresentou documentos fls. 52/61 e 83/126. Houve réplica fls.145/148. É relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 1778 perante a autora era de meio e não de resultado. Enfim, o serviço prestado foi defeituoso, razão pela qual a devolução total do que foi pago é medida que se impõe, a saber, R$ 11.000,00. No entanto, não há como ser amparado o pedido de indenização por dano moral. Não há dúvida de que a ré descu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 650 do automóvel, tanto que isso efetivamente acabou acontecendo conforme se verifica no verso do documento de fl. 32. Portanto, desimportante a alegação de que a providência ou a solução da pendência somente poderia ter sido obtida mediante provocação da arrendatária. De outro lado, é de se ter também como incont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1315 conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, em fase de execução, com fundamento no artigo 794, inc. I do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações (SAJ). Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO SERRA (OAB 132606/ SP), TEREZINHA DE JESUS E QUEIROZ BRAGA MENDONÇA (OAB 41968/SP), ROSA DAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1608 sendo designada audiência de instrução e julgamento (fls. 42). Foi realizada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que foram ouvidas testemunhas e encerrada a instrução processual (fls. 45/53). O autor apresentou alegações finais a fls. 56/57 e a ré a fls. 59/62. É O RELATÓRIO. DECIDO.