Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 3833 Nome: LIUMA LIMA CASTRO Endereço: Rua Minas Gerais, 17, Jardim Lucena, REDENçãO - PA - CEP: 68550-080 O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 99 que, antes do indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, deve-se proporcionar ao requerente a possibilidade de comprovação do preenchimento dos pressupostos legais. Não obstante, é bom frisar que o ordenamento processual vigente reconhec

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2604 para declarar; 4-Certidão dominial negativa; 5-Certidão negativa de propriedade de automóveis; 6-Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas as contas vinculadas ao CPF do requerente e 7-Extratos de faturas de todos os cartões de créditos, dos últimos 3 (três) meses. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2782 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0802645-62.2020.8.14.0045 Vistos. Considerando o pedido de gratuidade da justiça e o que dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 99, antes do indeferimento do pedido de gratuidade, deve-se proporcionar ao requerente a possibilidade de comprovação do preenchimento dos pressupost

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2786 O benefício da gratuidade de justiça consiste em exceção dentro do sistema judiciário pátrio, devendo, como tal, ser deferido às pessoas que demonstrarem satisfatoriamente a impossibilidade de arcarem com os encargos processuais. Portanto, a concessão da gratuidade depende da comprovação da situação de insuficiência financeira, vez que se trata de presunção relativa. Dessa forma, com

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3367 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0800128-50.2021.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: E. C. P. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: RONEY DINIZ DUDA OAB: 26388/PA Participação: ADVOGADO Nome: KALLIL SOUSA SILVA OAB: 23957/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. D. S. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empres

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1633 Advogado do(a) REQUERENTE: AMARANTO SILVA JUNIOR - PA25836 Nome: GLEICIENE NASCIMENTO DA SILVA DUTRA Endereço: Rua Floresteca, s/n, Morada da Paz, REDENçãO - PA - CEP: 68551-000 Nome: FERNANDO DE SOUSA DUTRA Endereço: RUA E18, QD 123B, LT 40, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 99 que, antes do indeferimento do pedido de gratu

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2390 Intime-se. Cumpra-se. Número do processo: 0801217-45.2020.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: S. J. S. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAROLINA COSTA DE ALMEIDA OAB: 25659/PA Participação: REQUERIDO Nome: E. S. B. Participação: REU Nome: G. C. B. D. C. Participação: REQUERIDO Nome: G. C. B. Participação: REQUERIDO Nome: G. C. B. Participação: REQUERIDO Nome: C. D. A. B. PODER JUDIC

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2491 Advogados do(a) AUTOR: KAROLAINY SOARES DE SOUZA - PA30514, GLEYDSON DA SILVA ARRUDA - TO2215 Nome: SARAH FREITAS FIDYK Endereço: Rua Espanha, 30, Condomínio Park Imperial, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552762 Nome: BRADESCO SAUDE S/A Endereço: Edifício 13 de Maio, 33, Avenida Treze de Maio 33, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-920 O Código de Processo Civil prevê, em seu art.

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2062 6-Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas as contas vinculadas ao CPF do requerente e 7-Extratos de faturas de todos os cartões de créditos, dos últimos 3 (três) meses. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Número do processo: 0803905-14.2019.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: T. A. F. Participação:

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2234 Número do processo: 0803742-34.2019.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: M. R. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR OAB: 43462/BA Participação: REQUERIDO Nome: U. D. S. C. Participação: REQUERIDO Nome: M. J. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca