Publicações Administrativas ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ensino superior de Maringá. Maringá, 30 de setembro de 2016. PEDRO PIMENTA BOSSI Juiz Federal Coordenador de Estágios Justiça Federal - Subseção Judiciária de Maringá ANEXO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO MARINGÁ MATÉRIAS DA SELEÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição. Conceito. Poder constituinte: originário e derivado. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. Repartição de competências. União: bens e competência. Competên

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2220ª · São Paulo, terça-feira, 30 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procedimento Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. Conselho de Disciplina. Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar (I-16-PM) Decreto-Lei nº 260/70 - Dispõe sobre a inatividade dos co

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 41 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1930ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Estudo comparado com a nova parte do Código Penal comum. Da Relação de Causalidade: a ação, o resultado, o nexo. Os atos reflexos e a coação física. Causas de Exclusão: atipicidade, excludentes da criminali