Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 1910 Processo 1014626-63.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Avary Miguel Macedo Advogados e Associados - Elias Françoso - Diga o requerido sobre a petição e documentos de fls. 139/285.Int. - ADV: JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP), CAIO DOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especializada. Conforme documento de fl. 167, o autor aposentou-se com 27 anos, um mês e 11 dias de trabalho, tendo-lhe sido concedida aposentadoria com proventos integrais, documento de fl. 171/172.Em 2004 a aposentadoria do autor foi revista, entendendose pela concessão de aposentadoria com proventos proporcionais, fls. 175/177, considerando que as CIDs 10 e 11, (documento de fl. 102), ou 250,9/7 e 401.1/8, (documento de fl. 104), não estavam inseridas no rol específico da Lei 8.112/90.Nes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2271 Oriental Sugoi Eireli - Me - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO PRECEDENTE A AÇÃO ANULATÓRIA C/C SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE ICMS RECONHECIMENTO DE CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES E J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação monitória proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de MARLENE PEREIRA DA SILVA, com fundamento no instrumento particular denominado Contrato Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construção e Outros Pactos de nº 2195.160.0001174-52 (fls. 08-13), pugnando pela expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 52.365,67 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) e, em ca

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precedentes. VII - Prejudicado o pedido de devolução, em dobro, dos valores pagos a maior, tendo em vista que a parte autora não logrou êxito em sua demanda. VIII - Apelação desprovida. (ApCiv 0007154-20.2013.4.03.6103, DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, TRF3 - SEGUNDA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/07/2018.) Desta forma, não há que se falar em nulidade desta cláusula contratual. No caso dos autos, a CEF trouxe aos autos cópia do certificado de conclusão de obra (p. 05 do arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3090 (quinquênio) sobre os vencimentos integrais, excluídas as verbas eventuais. Admissibilidade. As gratificações e os adicionais percebidos não devem ser consideradas de cunho transitório, vez que já vêm sendo pagos há muito tempo pela Administração. Interpretação e aplicação dos artigos 127 e 108

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 610 SP), GABRIEL FELIPE ROQUETO RIGUETTI (OAB 346681/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP) Processo 0010337-50.2004.8.26.0053 (053.04.010337-7) - Ação Civil Pública - Desapropriação - Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 259 por danos morais no valor de R$30.000,00. Da sumária cognição dos documentos que formam o presente instrumento, não vislumbro os requisitos de verossimilhança das alegações e de possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, essenciais à concessão da liminar. Requisitem-se informações do magistrado. À agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 636 em face da sentença de fls. 184/190, por entender que houve julgamento extra petita, haja vista a inexistência de pedido para cancelamento da conta bancária e cartão de crédito. Intimado, o embargado Murilo Borges de Freitas Júnior se manifestou pela rejeição dos embargos a fls. 206/209. DECIDO. Recebo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1601 termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulári