Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2859 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AUTORA QUE SE SAGROU VENCEDORA EM CERTAME LICITATÓRIO VOLTADO AO FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, NO CONTEXTO DO PROGRAMA LEVE LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, FIRMANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/SME/CODAE/2016 PEDIDO ADMINISTRATIVO, VOLTADO À REVISÃO DOS PREÇ

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho maio de 2017, data do presente julgamento - ED-IRR - 19053.2015.5.03.0090 9/8/2018 Examino. No presente caso, o obreiro prestou serviço no contexto da obra do Residencial Multifamiliar Vale das Nascentes . A obra em questão está no contexto do Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, conforme se depreende dos contratos de mútuo celebrados entre a Litisconsorte e o Fundo de D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de efeito suspensivo ao Recurso de Apelação interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, com o objetivo de suspender parte dos efeitos da Sentença homologatória de acordo, enquanto perdurar a presente discussão judicial, proferida nos autos da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Roraima em desfavor do Estado de Roraima, no sentido de que o Estado de Roraima contratasse médicos com registro profissional emitido no ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo à análise do mérito. Do Mérito A parte autora afirma que, atraída por propagandas da UNIESP, ingressou no curso de “Pedagogia”, acreditando que pagaria a faculdade mediante a prestação de trabalhos sociais. Alega que após o início das aulas, foi orientado a firmar contrato com o FIES, programa de financiamento estudantil subsidiado pelo Governo Federal, em que a faculdade seria fiadora. Aduz que cumpriu regularmente os requisitos exigidos pela Uniesp, mas esta se recusa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1267 Sousa Lima. Requisite-se o acusado, consignando ser imprescindível a presença pois será interrogado. Ciência à acusação e à defesa. Int. - ADV: DAVID PEREIRA CARVALHO (OAB 309149/SP) Processo 1500381-58.2018.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1950 Itamar Luigi Nogueira Bertone (OAB: 106739/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2133990-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sonabyte Eletrôinica Ltda (e

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24.4210.185.0003526-85, em que a Caixa Econômica Federal figura como agente financeiro. A prefacial veio instruída com procuração e documentos. É o relatório. Decido. A determinação da competência para processar e julgar demandas propostas contra instituições privadas de ensino superior reclama uma análise cuidadosa da causa de pedir (dicotomia atos de império versus atos de gestão mera comercial), bem assim a averiguação do instrumento processual manejado pelo interessado (proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2470 SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2061 PRETENSÃO, CONFORME DISPOSIÇÃO LEGAL ELENCADA NO ART. 1.022, DO NCPC. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2359 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETO