Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 S, DIVIDIDO EM 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) COM VENCIMENTO ATE O 10 DIA DE CADA MES, INICIAN DO EM MARCO DE 2019, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE CALDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRA SIL. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO C AIXA OU MEDIANTE TRANSFERENCIA E SEUS RESPEC

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 R E A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, PARA GARANTIA DA ORDEM PUB LICA, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EM FACE DE GLEISON GO MES MENDELO, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PO

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA INFERIOR A UM ANO, POSSUIN DO O(A) DENUNCIADO(A) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E, TENDO SIDO ACEITA PELO ACUSAD O E O SEU DEFENSOR(A), A PROPOSTA MINISTERIA

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ACUSADO : MARCIO DA SILVA NASCIMENTO VITIMA : MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2018.0050.1255 ACUSADO: MARCIO DA SILVA NASCIMENTO AOS VINTE E SETE (27) DIAS D O MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRI

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E A ACUSAD A LAIS CRISTINA DA SILVA, ACOMPANHADA DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR . DIOGO PROCOPIO (OAB/GO N 52.358). ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZ A FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTA SSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA A ACUSADA A SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 R DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PE NA MINIMA INFERIOR A UM ANO, POSSUINDO O(A) DENUNCIADO(A) OS REQU ISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 IMPLICARA EM QUEBRA DA TRANSACAO E CONSEQUENTEMENTE RETOMADA DO PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS; A REFERIDA QUANTIA SERA DEST INADA A CONTA JUDICIAL DE RESPONSABILIDADE DO JUIZO DA EXECUCAO P ENAL COMARCA DE MINEIROS/GO (AG: 0871, OPERACAO: 040, CONTA: 0150 0250-6, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM DEPOSITO NA BOCA DO CAIXA) Q UE SERA REVERTIDA, PRIORITARIAMENTE, NESTE CAS

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENS AO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA , A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O DEN UNCIADO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SE U(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA L

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQU ENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA INFERIOR A UM ANO, POSSUINDO O(A) DEN UNCIADO(A) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART . 89 DA LEI 9.099/95) E, TENDO SIDO ACEITA PE

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E PRONUNCIO PAULO HENRIQUE BERNARDES PAULINO COMO IN CURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 29 , AMBOS DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAM ENTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, BEM COMO J ULGO EXTINTO O FEITO EM RELACAO A FRANCISC