564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PARA ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(COES). MANTENHO A DECISAO Q UE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE HUGO GUIMARAES ROCHA EM PRE VENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 89/92). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO HUGO GUIMARAES ROCHA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ADVOGADA, DR. SAMARA OLIVEIRA CRUZ, OAB/GO N. 41.181. ABERTA A A UDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PROPOS AO ACUSADO A SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDI COES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EX PLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASA S DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) COMPAREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 E AOS SABADOS, DOMINGOS OU FERIADOS, NO INTUITO DE PROVIDENCIAR A INTIMACAO DO ACUSADO. EXPECA-SE O NECESSARIO A FRUTIFERA REALIZA CAO DO ATO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 05 DE OUTUBRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO RECEBI ESTES AUTOS AOS ____/____/_____ _______________________ RESPONSAVEL NR. PROTOCOLO : 247621-57.2013.8.09.0024 AUTOS NR. :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 SCALIZE-SE O CUMPRIMENTO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MA IS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TE RMO. EU, ANA CAROLINA DE SOUSA DUARTE, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENE ZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 90173-79.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 3178 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 418430-12.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIA APARECIDA LIMA DE SOUSA VITIMA : ELMER DA SILVA SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2015.0418.4305 INFRACAO PENAL: ARTIGO 339, CAPUT, DO CODIGO PENAL ACUSADA: ANTONIA APARECIDA LIMA DE SOUSA DATA: 26/04/2019 HORA: 10H00M AOS VINTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUM PRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINA L, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02-05. CITEM-SE OS REUS, PARA OFERECEREM RESPOSTA A A CUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERECER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 MAGENS EM QUE O INDIVIDUO CONHECIDO COMO PEDROCA SUPOSTAMENTE ASS UMIU A AUTORIA DO FURTO PRATICADO NO DIA 08/01/2018, O QUE FOI DE FERIDO PELA MM JUIZA. APOS, TENDO EM VISTA O ADIANTADO DA HORA, D ETERMINOU A MM JUIZA A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA QUE APRESENTEM ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CA DA, APOS O QUE OS AUTOS DEVERAO SER CONCLUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 IVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 1 0 (DEZ) DE CADA MES, PELO PERIODO DE DOIS ANOS, INICIANDO EM JUNH O/2018; C) NAO SE EMBRIAGAR EM PUBLICO; D) NAO PRATICAR NOVA INFR ACAO PENAL; E) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AU TORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIA S; F) MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO. COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NAIS ESTIVEREM EM JOGO. ASSIM, HAVENDO INDICIOS DE MATERIALIDADE E VERIFICANDO A NECESSIDADE DO ACESSO AOS DADOS TELEFONICOS EM RE FERENCIA, DEVE SER CONCEDIDA A MEDIDA RESTRITIVA. ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS, DEFIRO A QUEBRA DE SIGILO DE D ADOS TELEFONICOS DOS APARELHOS CELULARES DESCRITOS NO TERMO DE EX IBICAO CONSTANTE DOS AUTOS NOS MOLDES EM QUE