42 resultados encontrados para continuidade do cump - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ACUSADO : ANA LUCIA ANDRADE DO NASCIMENTO ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201801626205 DECISAO VISTOS. A REGRESSAO CAUTELAR DO REGI ME PRISIONAL, COMO E CEDICO, E MEDIDA PROVISORIA DESTINADA A GARA NTIR A EFICACIA DO PROCESSO DE EXECUCAO. CONSIGNA-SE QUE A JURISP RUDENCIA PATRIA FIRMOU O POSICIONAMENTO NO SENTIDO DE QUE A REGRE SSAO DE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : IGOR PAULO FREIRE BANDEIRA : COLEGIO ESTADUAL MAJOS OSCAR ALVELOS : 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 46958 GO - PEDRO GUILHERME ALVES DE FARIA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 43678 GO - ROSANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ICAO GOMES DA SILVA, FILHO DE SANDRA DA CONCEICAO , FOI RECAPTURA DO EM GURUPI/TO , EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FOR MALIZAR SUA PRISAO. OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO DA CASA DE PRISAO PROVIS ORIA DE GURUPI/TO PARA A PENITENCIARIA CORO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 A FOI HOMOLOGADO (FLS 106, 91/93 E 108, RESPECTIVAMENTE), A FIM DE EVITAR POSSIVEL CONFUSAO PROCESSUAL, DESAPENSE-SE O CADERNO AZ UL, INTITULADO AGRAVO EM EXECUCAO, E ARQUIVE-O EM CONSULTA AO S ISTEMA GOIASPEN NA PRESENTE DATA, VERIFICA-SE QUE O APENADO RHOMU LO HENRIQUE GERMANO DE MORAES , FILHO DE ELINEIDE ANGELICA GERMA N O DE MORAES, FOI RECAMBIADO PARA A COLONIA AG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 (S) DISCIPLINAR(ES) PARA A CASA DO ALBERGADO OFICIE-SE A CASA DE PR ISAO PROVISORIA DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PE NITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES VISTO QUE ELE POSSUI DET ERMI NACAO DE REGRESSAO CAUTELAR AO REGIME FECHADO E QUE A CONDEN ACAO QUE SOFREU NA 10 VC (AUTOS N 35688 06 2013) JA POSSUI GUIA D E REC OLHIMENTO JUNTADA NESTES AUTOS E SERA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 SEMIABERTO, SENDO O NOVO CALCULO DE PENAS ELABORADO AS FLS. 62/6 3 DO ROTEIRO DE PENAS. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICAT IVA PARA A FUGA/FALTA GRAVE: QUE FORAGIU POR QUIS FORAGIR; QUE FI COU COM MEDO DE FICAR LA. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOUSE NOS SEGUINTES TERMOS : MM JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE APURADA NO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JU IZA PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR(A)(S) APENADO NR. PROTOCOLO : 434687-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2074 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS ALVES LUZ VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-B ASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRU DENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO : 316632-57.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1698 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DOUGLAS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 316632-57.2015.809.0137 REEDUCANDO DOUGLAS ALVES DOS SANTOS NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCI A : JUSTIFICACAO DATA/HORA : 6.4.2018 AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE EDUARDO BATISTA ALVES , CONDENADO A PENA DE 04 ANOS DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157 DO CODIGO PENAL, CUMPRINDO PENA ATUALMENTE EM REGIME ABERTO DOMICILIAR. FOI REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO AS FLS. 94/95, EIS QUE O REEDUCANDO DESCUMPRIU AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA E ESTAVA SE