55 resultados encontrados para continuidade do cumprimen - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ALMEIDA, PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, VISTO QU E FOI FIXADO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO E XISTENTES NESTA EXECUCAO E NOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO RETROMEN CIONADOS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 E DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DA FACULDADE FAMP- DR. GABRIEL MEL O NASCIMENTO- OAB/GO N 40.645, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. III - CU MPRA-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. BRUNO LEOP OLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 OMPANHAMENTO NA AREA DE TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QU E SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. TOTAL DA PENA: 08 ANOS. PROVAVEL TERMINO DA PENA:14/05/2023 REQUISITO TEMPORAL P ARA LIVRAMENTO CONDICIONAL: 14/05/2020 NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASS INADO PELA SENTENCIADA E PELA AUTORIDADE PRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO LANDIM DOS SANTOS MARQUES VITIMA : WANDERSON DOS SANTOS MAGALHAES ADV ACUS : 19494 DF - ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ASSIM INFORMOU: EM ATENCAO A SUMUL A VINCULANTE N 11, JUSTIFICO O USO DA ALGEMA PEL O INSUFICIENTE N UMERO DE AGENTES PRISIONAIS PARA GARANTIR A SEGURANCA DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO ELIAS FERREIRA VITIMA : LUIZ FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303966594 O APENADO TIAGO ELI AS FERREIRA, FILHO DE ABADIA TEOTONIO ELIAS, ATINGIU REQUISITO TE MPORAL PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL NA DATA DE 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NTACAO PROCESSUAL DO APENADO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APEN ADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA PROVIDENCIAS RELATIVAS AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS INERTES E DEFINICAO DO CASO, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE UNIFICACAO DAS P ENAS, FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESEN TACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 IDACAO DE PENAS E UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS 111, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 118 , TODOS DA LEI N. 7.210/84, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMEN TO DA PENA. OFICIE-SE PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA RECAM BIAR O APENADO PARA O REGIME SEMIABERTO OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ACUSADO : ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA VITIMA : SUPERMERCADO PROGRESSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201700978637 TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AOS DEZE SSETE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (17/10/ 2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRE SENTE SE ENCONTRAVA O DR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ACUSADO : ELIAS DE FREITAS SILVEIRA VITIMA : WANDERLEY DO PRADO SILVA JUNIOR ADV ACUS : 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA DATA DA PERICIA MEDICA, DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2018 AD 08:45 HORAS, NA JUNTA MEDICA DO PODER JU DICIARIO.... INTIME-SE PARA APRESENTAR QUESITOS..." GOIANIA, 08/0 2/2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM -