55 resultados encontrados para continuidade do cumprimen - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 BILIDADE E COMPROMISSO COM AS RESPECTIVAS CONDICOES LEGAIS E JUDI CIAIS E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO D O(A) APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCA LIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. PROCEDA-SE A INCLUSAO DOS NOMES DOS DOIS DEFENSORES CONSTANTES NA PROCURACAO DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES . MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO NR. PROTOCOLO : 236919-21.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO DIAS LOPES VITIMA : CARLOS ABRENHOSA DE FARIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 UAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETE NTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFI CIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 429723-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2044 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUSCILENE MOREIRA DA COSTA VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201504297231 DEFIRO O REQUERIMEN TO DE FLS. 92/93. PROCEDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 FICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO WENDEL VIGILATO S ANTIAGO, FILHO DE MARLENE MARIA VIGILATO, E FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS INFORMAN DO O TEOR DESTA DECISAO E ORDENANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO S ENTENCIADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ACUSADO : FERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA ASSIS VITIMA : JOANNATHAN MARCELO GARCIA DA SILVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O FECHAD O, QUE O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA E SUPERIOR A 08 ANOS E QU E O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA 2017, TORNA-SE INCABIVEL A INCLUSAO DO SENTENCIADO EM REGIME MAIS BRANDO, RAZAO PELA QUAL , CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ACUSADO VITIMA : JOSIVAN ALVES DA COSTA : HARLEY MORAIS LIMA JOSE FERNANDES PIMENTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CARTA DE LIVRAMENTO CONDENACAO: 08 ANOS PROVAVEL TERMINO DA PENA: 30/08/2022 LIBERADO DO REGIME: FECHADO A JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL, DA COMARCA DE GOIANIA, EST ADO DE GOIAS, FAZ SABER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 IDACAO DE PENAS DE FLS.44/43 QUE A NOVA CONDENACAO, SOMADA AO RES TANTE DA REPRIMENDA A CUMPRIR, ULTRAPASSOU 8 (OITO) ANOS E O REGI ME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA DATA FUTURA, SENDO INCABIVEL A M ANUTENCAO DO SENTENCIADO NO SEMIABERTO, CONFORME DISPOSTO DO ARTI GO 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, DEVENDO, PORT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SIDNEI PEREIRA ROSA DIVINO CELESTINO SAL SHEILA STABILE BRIGIDO SAL ACUSADO : RAFAEL ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500651553 EM VISTA DO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS 79/80, DESIGNO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ERÁ ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA PROGRESSÃO PARA O R EGIME ABERTO." GOIANIA, 30/06/2016 RAQUEL ROCHA LEMOS - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326062-10.2009.8.09.0051 ( 200903260624 ) AUTOS NR. : 1611 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JECIVALDA SOARES DOS SANTOS ACUSADO : WANDERLEY FERREIRA ALVES ADV ACUS : 37925 GO - CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE DESPAC