Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramiro Gonçalves Noronha-497107 Robinson De Melo Costa-46119 Thiago Duarte Silva-688015 Ualisson Sousa Leitão-688041 Valter Gonçalves De Almeida-398513 Vanderlei Amâncio Rodrigues-688392 Victor Gabriel Pereira Da S. Martins-594727 Wederson Souza Santos-687984 Wesley Monteiro Dos Santos-559187 Paracatu Vazante Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu João Pinheiro Paracatu Ratificar a matrícula n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrido prazo superior a 08 (oito) anos entre a data dos fatos, verificado, na hipótese, no dia do lançamento definitivo do débito (06.10.2004) e a do recebimento da denúncia (07.01.2013), declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA, nos termos dos artigos l07, IV e 109, IV, ambos do Código Penal.Por oportuno, observo que a Lei 12.234, de 05.05.2010, que atribuiu nova redação ao 1º do artigo 110 e revogou o 2º, dada a sua natureza material e por ser mais gravosa ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoa do art 109, I, da Constituição Federal, remetam-se os autos ao juízo de origem. PROCEDIMENTO SUMARIO 0000594-70.2006.403.6115 (2006.61.15.000594-8) - ALEXANDRE CASTRO PIRAS ME(SP076885 - LUIZ HENRIQUE DRUZIANI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) Continuidade do cumprimento do despacho de fls 212, item 2, diante do levanmtamento dos alvarás pela parte autora:2. Autorizo a CEF a apropriar-se do restante, apenas após o levantamento do exequente. 2ª VA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência à parte autora do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Tendo em vista as Resoluções n.ºs 88, 142 e 156/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determina que a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária em São Paulo/SP se dará exclusivamente através do sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico a partir de 13/03/2017, para início do cumprimento do julgado, determino que o exequente: a) digita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3950 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001342-97.2018.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X FABIO JUNIOR DA SILVA(SP224935 - JULIO CORREA DE OLIVEIRA E PR027971 - MICHEL RODRIGO DE LIMA E PR074215 - SAMUEL DA ROCUA SOUZA) Decisão publicada em 27 de agosto de 2018: 1. Analisando a defesa prévia apresentada às fls. 148/151, verifico não existirem causas para a rejeição da denúncia.A denúncia oferecida às fls. 90-1:a) narra claramente os fatos relaciona

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3950 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001342-97.2018.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X FABIO JUNIOR DA SILVA(SP224935 - JULIO CORREA DE OLIVEIRA E PR027971 - MICHEL RODRIGO DE LIMA E PR074215 - SAMUEL DA ROCUA SOUZA) Decisão publicada em 27 de agosto de 2018: 1. Analisando a defesa prévia apresentada às fls. 148/151, verifico não existirem causas para a rejeição da denúncia.A denúncia oferecida às fls. 90-1:a) narra claramente os fatos relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de Manhuaçu, por ordem judicial datada de 03.09.2018: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte-MG, por ordem judicial datada de 04.09.18: No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Danilo de Paulo Salazar - 752387 Marcos Benevides Junior - 246554 Lucas Pereira dos Santos - NC Contagem �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ramon Bernardo-275652 Ubá Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri: Helton Cláudio Gonçalves-809240 Leandro Jardel D´Agosto-646804 Luis Renato Alvim Alves-325790 Milton Ragazzi Campos-188464

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ramon Bernardo-275652 Ubá Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri: Helton Cláudio Gonçalves-809240 Leandro Jardel D´Agosto-646804 Luis Renato Alvim Alves-325790 Milton Ragazzi Campos-188464

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência à parte autora do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Tendo em vista as Resoluções n.ºs 88, 142 e 156/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determina que a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária em São Paulo/SP se dará exclusivamente através do sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico a partir de 13/03/2017, para início do cumprimento do julgado, determino que o exequente: a) digita