47 resultados encontrados para contraditorio. tambem nao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 VITIMA ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 17947 GO - JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO 29761 GO - ADRIANE PEREIRA DE LIMA 136087 MG - ERONDINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 7649 GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA 8570 GO - ADRIANA MENDONCA SILVA MOURA DESPACHO : AUTOS N 2038/2015 (201504133514) ACUSADO: UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DRADE FOI CITADO A FL. 1073 (PROCURACAO A FL. 1075) E APRESENTOU RESPOSTA AS FLS. 1077/1078. CLEUZA MARQUES OLIVEIRA ANDRADE CONST ITUIU ADVOGADO (PROCURACAO A FL. 1075) E TAMBEM APRESENTOU DEFESA AS FLS. 1077/1078. SUSTENTOU O RECONHECIMENTO DA INEPCIA DA PECA ACUSATORIA POR SER GENERICA, SEM INDIVIDUALIZACAO DAS CONDUTAS. NO MERITO, REBATEU A ACUSACAO, AFIRMANDO QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 217 DOS AUTOS N 1799/2014 E FL. 138 DOS AUTOS N 1695/2014), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXE RCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. TAMBEM NAO SE VERIFICA A INEPCIA MATERIAL, POIS A ACUSACAO ESTA EMBASADA EM LASTRO PROB ATORIO MINIMO CAPAZ DE SUPORTAR A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL. NO MAIS, AS PECAS ESTAO BEM REDIGIDAS E PERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RESENTOU RESPOSTAS ESCRITAS (FLS.233/268 E 155/190), NAO TENDO SI DO OFERTADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM VIRTUDE DA AUS ENCIA DOS PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS (FLS. 209/211 E 131/132). NA RE SPOSTA ESCRITA, A DEFESA SUSTENTOU, EM SUMA, A ATIPICIDADE DO CRI ME, SOB O ARGUMENTO DE QUE O NAO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO E MERO I NADIMPLIMENTO DE OBRIGACAO TRIBUTARIA; A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 SUA ADVOGADA CONSTITUIDA NAO ACEITARAM (FL 124) A IMPUTADA FO I CITADA E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS 1247/139) NESTA, A DEFE SA REQUEREU, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DA INEPCIA DA PECA ACUSATORIA NO MERITO, REBATEU A ACUSACAO E ALEGOU QUE A ACU SADA NAO AGIU COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE CULPA, DESSE MODO, N AO PRATICOU A CONDUTA TIPICA ALEGOU, TAMBEM, QUE O A
TJSP 09/03/2021 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1093 Nº 2034710-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Simão Tadeu Radziavicius - Agravante: Silvia Regina de Campos Radziavicius - Agravado: André Gulinelli